Título: INSS vai cobrar de motorista
Autor: Bernardes, Adriana; Alcântara, Manoela
Fonte: Correio Braziliense, 02/11/2011, Cidades, p. 25

Igor de Rezende, que em 2008 causou acidente com cinco mortes, será o primeiro do país a ser processado para custear pensão à família da vítima.

Os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito com morte ou lesões corporais sentirão no bolso as consequências da imprudência e da irresponsabilidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dessas pessoas os gastos com as indenizações pagas às vítimas de trânsito com dinheiro público, caso fique provado que esses condutores foram os responsáveis pelos acidentes. E a primeira ação judicial será movida contra um motorista de Brasília.

Amanhã, o INSS, por meio da Procuradoria-Geral Federal, vai ajuizar uma Ação Regressiva de Trânsito contra Igor de Rezende Borges. Ele é acusado de provocar um acidente em 27 de abril de 2008, matando cinco pessoas. Segundo consta no processo em tramitação no Tribunal do Júri de Brasília, ele teria admitido a ingestão de vodca antes de pegar a DF-001, sentido Taguatinga-Brazlândia. Testemunhas que estavam no carro dele contaram à polícia que o jovem fazia ziguezague na rodovia, invadindo a contramão e obrigando os outros motoristas a desviar.

Com a ação, o instituto pretende responsabilizar Igor de Rezende pelo pagamento da pensão à viúva de Paulo José Louzeiro Miranda, que, à época do acidente, tinha 34 anos e dirigia o veículo contra o qual o jovem colidiu. Além da mulher, o empresário deixou um casal de filhos: a garota hoje tem 16 anos e o menino, três. Com a morte do marido, a mulher dele passou a ter direito a uma pensão fixada em R$ 2,1 mil desde a data do acidente.

Desde então, o INSS já gastou R$ 90,8 mil, valor que, caso a ação judicial tenha sucesso, deve ser integralmente ressarcido à autarquia. Ainda de acordo com o instituto, o benefício da viúva só será extinto com a morte dela. E levando em conta a expectativa de sobrevida estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pagamento deverá se perpetuar pelos próximos 43 anos, aproximadamente. Se isso se confirmar, serão pagas mais 559 prestações mensais, computadas à gratificação do 13º salário.

O advogado Otelino Dias do Nascimento, que representa Igor de Rezende no processo criminal a que ele responde pela morte das cinco vítimas, afirmou ontem que o INSS não vai conseguir nada com a ação. "É uma perda de tempo. O Igor não tem como pagar. Ele está desempregado desde o acidente", afirmou. Nascimento disse ainda que o INSS deveria analisar bem os fatos antes de entrar com a ação porque vai pagar honorários de advogados, custas judiciais e, no fim, não vai obter o que busca. O advogado disse que o cliente não sabia da ação e vai ser informado hoje, com a publicação da matéria no jornal. "Vou aguardar que ele (Igor) me consulte para saber qual procedimento vamos adotar."