Líderes veem votação por lista fechada como alternativa

Igor Gadelha

19/09/2016

Modelo em que eleitor vota no partido seria avaliado se não for aprovada volta da doação empresarial.

Caso a volta do financiamento empresarial não seja aprovada pelo Congresso, líderes partidários pretendem defender o sistema de votação por lista fechada para eleições proporcionais. Pelo modelo, os eleitores votam apenas em partidos, que apresentam uma lista de candidatos ordenados crescentemente.

O total de vagas de cada legenda será proporcional ao número de votos obtidos. Hoje, a votação é feita por lista aberta: os eleitores votam no candidato. Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o sistema de lista fechada fortalece os partidos e torna a campanha mais barata. “O modelo anterior (empresarial) é tão ruim ou pior do que o atual. Agora os candidatos trabalham com caixa 2, só que o cidadão pensa duas vezes antes de doar. Naquele modelo, era caixa 2 maquiado.” Na avaliação de Caiado, não há espaço para aprovar a volta das doações de empresa diante dos atos corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

“O modelo anterior só produz escândalo e CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).” Ele disse, porém, que a legislação atual limitou mais as campanhas e favoreceu candidatos mais ricos.

“O problema é que oscilamos de um extremo a outro.” Relator da PEC que retoma o financiamento empresarial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável à doação de pessoas jurídicas, mas não vê espaço para aprovar a proposta agora. “Minha opinião é lista fechada”, disse ele, tem conversado sobre reforma eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defendeu a discussão sobre doação de campanha. Para ele, o financiamento pode ser mantido como é hoje, desde que o sistema de votação seja por meio de lista fechada. O assunto, no entanto, ainda não foi tratado na bancada.

“Se vai haver a discussão, não tenho dúvida disso. Vamos ter que arranjar uma solução”, afirmou o líder.

Também favorável ao financiamento de empresa com lista fechada, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o modelo esbarra na necessidade de prever uma forma para garantir a democracia interna nos partidos.

“Tem que haver algum mecanismo para evitar que apenas os caciques da sigla sejam indicados na lista.”

Reforma. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (SP), se diz contra discutir financiamento de campanha este ano. Para ele, é preciso focar na PEC que ele relata no Senado que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação da cláusula de desempenho – norma que exige que uma sigla alcance determinado porcentual de votos para poder ter funcionamento parlamentar.

“Não é viável politicamente discutir financiamento agora, porque não há consenso.”  

Mecanismo

Tem que haver algum mecanismo para evitar que apenas os caciques da sigla sejam indicados na lista.”

Orlando Silva

DEPUTADO (PCdoB-SP).