26/07/2016

A possibilidade de gastar mais com tributos ainda paira sobre a cabeça dos brasileiros. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evento no Rio, afirmou que o governo não descarta recorrer à elevação de impostos para reduzir o rombo fiscal. “Se necessário, em último caso, faremos, sim, aumentos pontuais que sejam de fato, de verdade, temporários porque a carga tributária brasileira é muito elevada”, disse.

Segundo Meirelles, essa será a última opção do governo e qualquer decisão será tomada depois de 31 de agosto, data legal para entrega da Lei Orçamentária Anual de 2017 ao Congresso Nacional. “Vamos analisar primeiro o crescimento das receitas públicas previstas para este e o próximo ano e o possível ingresso de privatizações, concessões e outorgas.”

Para o ministro, nada indica que a arrecadação de tributos no Brasil vai continuar na trajetória de queda dos últimos anos. “Os indicadores mostram o fiml da recessão e início da retomada”, disse.

O titular da Fazenda declarou ainda que, para o ajuste e equilíbrio estrutural das contas públicas, são necessárias a aprovação do teto nos gastos e a reforma da Previdência. No curto prazo, nos próximos dois ou três anos, Meirelles destacou que há espaço para o teto dos gastos começar a valer sem mexer imediatamente nas despesas com o INSS.

Em Brasília, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mesmo admitindo um possível aumento de impostos e que as afirmações de Meirelles sobre essa ser a última opção do governo para requilibrar as contas públicas pode estar correta, fez questão de frisar que o “maestro” da política econômica é o presidente interino, Michel Temer.

“O governo toca com maestro que chama Michel Temer e a equipe econômica, toda ela, vai no rumo daquilo que o presidente tem colocado. Claro que presidente ouve os técnicos, mas a decisão sempre é do presidente”, disse Padilha. O ministro da Casa Civil ressaltou que não estava “falando nada em aumento de imposto” e que isso será uma alternativa em “último caso”, e frisou: essa é a mesma opinião de Meirelles.

Meta

No evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o titular da pasta da Fazenda afirmou também que não existe decisão da União de cobrir eventual deficit primário das contas estaduais neste ano. “O compromisso do governo foi com a meta federal, de R$ 170,5 bilhões, e será cumprido.” Segundo Meirelles, a União só socorrerá estados se houver espaço na meta estabelecida. “Não há nem nunca houve esse compromisso por parte do Ministério da Fazenda.”

O ministro garantiu que eventuais gastos com a cobertura de deficit de outros entes da Federação ficarão limitados, necessariamente, aos R$ 170,5 bilhões da meta fiscal. “Houve, sim, compromisso de controle dos estados, que foi firmado de forma austera e bem-sucedida com a renegociação das dívidas”, afirmou.

Meirelles defendeu que o governo interino do presidente Michel Temer precisa cumprir contratos assinados na gestão anterior, da presidente afastada, Dilma Rousseff. Segundo ele, um calote em acordos firmados antes da troca de comando no país poderia afetar a confiança. “O governo anterior assinou diversos acordos com diversos segmentos do setor público. E é importante que se cumpram acordos assinados. No momento que você começa a dar calote, você começa a perder confiança”, avaliou.

O ministro acrescentou que as despesas com subsídios concedidos no governo Dilma também foram responsáveis por elevar os gastos públicos. No entanto, como o governo federal já reduziu essas operações, o gasto passará a ter queda nominal ao longo do tempo, previu.

Dólar fecha em alta

O mercado de câmbio operou com giro pequeno e um viés de alta na maior parte da sessão de ontem, encerrando o dia cotado a R$ 3,294, em alta de 1,10%. A demanda pela divisa americana foi estimulada pelo forte recuo do petróleo, a queda de moedas emergentes e preocupações com o quadro fiscal do país, segundo operadores. O Banco Central anunciou para hoje novo leilão de swap reverso de US$ 500 milhões. A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) iniciou a semana com leve realização de lucros, favorecida pelo desempenho negativo das bolsas americanas. O Ibovespa fechou em baixa de 0,23%, aos 56 872,72 pontos.

Correio braziliense, n. 19419, 26/07/2016. Economia, p. 7