O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal contra quatro executivos do Bradesco, acusados de corrupção paralivrar o banco de multas e cobrança de tributos no total de R$ 4,36 bilhõe, no âmbito da Operação Zelotes São arrolados o presidente da intituição, Luiz Carlos Trabuco; o vice-presidente, Domingos Figueiredo de Abreu; o diretor de Relações com Investidores, Luiz Carlos Angelotti; e o ex-membro do Conselho de Administração da instituição Mário Teixeira Júnior. O Bradesco nega.
Segundo a investigação, o relacionamento entre os executivos do banco e os servidores públicos acusados de pertencer a uma organização criminosa remonta a 2004 e não se restringe à atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Existem mais de 30 processos que ligam a instituição financeira aos demais denunciados”, afirmou Cid Carlos de Freitas, da Corregedoria do Ministério da Fazenda, que auxiliou nas investigações.
Essa é a primeira ação penal de oito processos conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Zelotes, que envolvem 44 denunciados. “Temos emails, ligações telefônicas interceptadas e fotografias de encontros, além de outras provas robustas que sustentam a acusação”, garantiu o procurador do MPF no DF Frederico Paiva.
O procurador admitiu, no entanto, que Trabuco não está em nenhuma das gravações ou fotos. “Há um e-mail de agradecimento. E ele aparece nas conversas dos outros envolvidos. Sabemos que um presidente manda prepostos em seu lugar. Além disso, o volume expressivo, de bilhões, exige a anuência da presidência”, ponderou Paiva.
No total, 10 pessoas foram denunciadas e viraram réus. O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite é apontado como o chefe da quadrilha que oferecia, mediante propinas, “produtos e serviços” às instituições financeiras para desobrigá-las de pagar multas e impostos bilionários.
Também são acusados os servidores Jorge Victor Rodrigues, ex-auditor da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, Jeferson Salazar, ex-auditor da Receita, e Lutero Fernandes do Nascimento, analista tributário da Receita Federal e, à época da deflagração da Zelotes, chefe da assessoria técnica e jurídica do Carf e braço direito do então presidente do conselho, Otacílio Cartaxo. O empresário Mário Pagnozzi Júnior e o contador José Tamazato completam o que os procuradores chamam de organização criminosa.
Duas frentes
O Caso Bradesco envolve R$ 4,36 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do julgamento do Carf, que originou a ação. Porém, ao longo das investigações, os procuradores apuraram ainda R$ 360 milhões de um pedido de compensação de PIS/Cofins e R$ 1 bilhão relativo a uma revisão tributária de cinco anos. “Nesse último ‘produto’ oferecido, a propina foi estipulada em R$ 30 milhões”, disse o procurador Herbert Mesquita.
Segundo as investigações, o esquema funcionava tinha frentes emBrasília e em São Paulo. Em Brasília, o analista Lutero Nascimento e o então conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues levantavam dados sobre os processos fiscais e repassavam para a frente paulista, comandada por Eduardo Cerqueira Leite e Jeferson Salazar. Os quatro criavam uma “solução”, que era levada a Pagnozzi e Tamazato, responsáveis por oferecê-la ao banco a título de assessoria tributária.
Em nota, o Bradesco disse que “reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”.
BB na Lava-Jato
A Operação Lava-Jato investiga o pagamento de propinas em contrato do Banco do Brasil com a Ação Informática Brasil. Dois ex-sócios da empresa revelaram à Polícia Federal terem repassado R$ 4,9 milhões à Credencial Construtora — empresa de fachada usada para lavagem de dinheiro no escândalo Petrobras. A Credencial, que tem sede em Sumaré (SP), pertence a Eduardo de Meira e Flávio de Oliveira Macedo, que foram presos em maio. A firma seria usada para intermediar negócios no governo federal com vínculos com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
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O lucro líquido apurado pelo Bradesco no segundo trimestre, de R$ 4,1 bilhões, caiu 7,6% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com balanço divulgado pela instituição financeira, a piora do resultado foi consequência da deterioração da carteira de crédito, do aumento da inadimplência e da consequente necessidade de aumentar as provisões para se prevenir contra calotes.
Os dados, divulgados pela manha, fizeram as ações do banco abrir em baixa na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Durante o pregão, as negociações foram abaladas ainda pela notícia de que a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente, Luiz Trabuco, e outros três executivos da instituição. No fechamento, as ações ficaram entre as mais desvalorizadas do dia, com queda de 2,88% das ordinárias e de 4,45% das preferenciais. O desempenho contribuiu decisivamente para o recuo do Ibovespa, que cedeu 0,33%.
Calote
A carteira de crédito do Bradesco encerrou junho em R$ 447,5 bilhões, cifra 3,4% menor em relação ao mesmo mês do ano passado. O encolhimento foi ditado, principalmente, pelos empréstimos às pessoas jurídicas, que diminuíram 6,7%. O índice de inadimplência, considerando atrasos superiores a 90 dias, atingiu 4,64%, ante 4,22% em março. Há um ano, o indicador estava em 3,7%. As despesas com provisões para devedores duvidosos totalizaram R$ 5 bilhões no segundo trimestre, um salto de 41,5% na comparação anual. Até o fim de 2016, segundo previsão do banco, o valor separado para prevenir calotes deverá ficar entre R$ 18 e R$ 20 bilhões.
Correio braziliense, n. 19422, 29/07/2016. Economia, p. 9