Correio braziliense, n. 19429, 05/08/2016. Política, p. 3
Paulo Bernardo vira réu em SP
Justiça acata denúncia apresentada pelo MP contra o ex-ministro do Planejamento, acusado de ser o “patrono” do esquema Consist
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e mais 12 investigados se tornaram réus na Operação Custo Brasil por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Os réus agora serão citados para apresentar resposta à acusação.
Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil em 23 de junho por determinação do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-ministro e mandou soltá-lo. Na quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo.
Paulo Bernardo é acusado de ser o “patrono” do esquema Consist, empresa de software contratada para administrar consignados de milhões de servidores. Segundo a Operação Custo Brasil, os desvios chegaram a R$ 102 milhões.
De acordo com o Ministério Público Federal, entre 2009 e 2015, uma organização criminosa atuou no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi responsável pelo pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos e para o Partido dos Trabalhadores. A finalidade era permitir a contratação de uma empresa de tecnologia para desenvolver e gerenciar software de controle de créditos consignados, que até então era feito por uma empresa pública.
Inquérito
Na última semana, a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou à Procuradoria da República. Para o juiz Paulo Azevedo, a peça acusatória “descreve de forma suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de valores”.
“A denúncia também descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, afirmou o juiz. O magistrado ainda destacou que a denúncia está amparada em vasta documentação, incluindo e-mails apreendidos e declarações em acordo de delação premiada. Paulo Azevedo chama a atenção que o recebimento da denúncia “não implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados”.
Outras duas peças acusatórias foram elaboradas em separado pelo Ministério Público Federal, em razão de um dos denunciados residir no exterior e, caso fosse incluído na mesma ação, atrasaria toda a instrução processual; e outras seis pessoas, embora envolvidas com alguns fatos específicos, não faziam parte da organização criminosa. A advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro não recebeu propinas. “Também reitera que não se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente. Por fim, espera e acredita que a Justiça reconhecerá a improcedência das acusações.”
Quem é quem
Confira quem são os réus na Operação Custo Brasil
1) Paulo Bernardo Silva: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
2) Guilherme de Salles Gonçalves: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
3) Marcelo Maran: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
4) Washington Luiz Vianna: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
5) Nelson Luiz Oliveira de Freitas: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
6) Alexandre Correa de Oliveira Romano: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
7) Pablo Alejandro Kipersmit: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
8) Valter Silvério Pereira: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
9) João Vaccari Neto: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
10) Daisson Silva Portanova: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
11) Paulo Adalberto Alves Ferreira: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
12) Hélio Santos de Oliveira: lavagem de dinheiro
13) Carlos Roberto Cortegoso: lavagem de dinheiro