Correio braziliense, n. 19412, 19/07/2016. Brasil, p. 6

Médicos cubanos ficam até novembro

Governo de Raul Castro prorroga permanência de grupo devido às Olimpíadas e às eleições, a pedido do Palácio do Planalto. Solicitação em cima da hora teria provocado desconforto. Contrato previa o retorno dos profissionais no mês que vem

Por: João Valadares e Julia Chaib

Comunicado oficial do governo cubano determina a prorrogação da permanência no Brasil, até novembro, de 1.672 profissionais que participam do Mais Médicos em razão das Olimpíadas e das eleições. O grupo deveria voltar entre julho e agosto, quando o contrato de três anos se encerra. Embora já estivesse prevista a possibilidade de continuação do programa, a edição da Medida Provisória 723, feita às vésperas do afastamento de Dilma Rousseff, provocou desconforto no governo cubano.

O governo brasileiro não teria consultou Cuba nem a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) durante o processo de elaboração da MP. A medida também abriu a possibilidade de permanência dos médicos que já estão aqui por mais três anos, para além da prorrogação do programa, contrariando as regras de Cuba, que requer a substituição de todos os profissionais.

O Ministério da Saúde brasileiro comunicou que as reposições vão ocorrer regularmente. O governo informou que 500 novos médicos cubanos chegam nesta semana ao Brasil para reforçar o programa. “As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades selecionadas por edital são repostas por meio de chamadas trimestrais. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas com o governo de Cuba. Na última semana, desembarcaram no país 50 médicos e a previsão é que mais 500 cheguem nesta semana e outros voos nos próximos dias”, atestou a pasta.

No comunicado, Cuba define um cronograma de retorno e pede sigilo sobre o tema. Diz ainda que os médicos devem devolver os tablets recebidos e deixar o Brasil sem possuir nenhuma dívida. “De 1º a 2 de novembro, retornarão à pátria em dois voos, um por dia, com o fim da missão, os 347 médicos que restam do grupo de 400 (alguns já retornaram e outros, por outras causas, já não estão na missão). De 4 a 9 de novembro, sairão em um voo diário, da mesma forma, os 1.325 médicos que restam do grupo dos 2.000 (alguns já retornaram à pátria e outros, por outras causas, já não estão na missão)”, afirma o documento.

A determinação avisa que a prorrogação ocorre por motivos políticos. “Todos sabemos que não é muito positivo que, no meio de um evento internacional, como são as Olimpíadas, se gerem manifestações por parte da população reclamando por atenção médica. A outra situação que nos une é o tema das eleições.”

Em comunicado, a Opas também garantiu que as vagas vão ser repostas. “Os médicos cubanos que encerram as atividades entre julho e outubro deste ano serão substituídos a partir de novembro, depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e as eleições municipais, para garantir que a população seja adequadamente assistida durante eventos que mobilizam uma grande quantidade de pessoas. Os que entrariam de férias nesse período também adiarão para a partir de novembro”, garantiu.

Polêmica

O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, por meio de medida provisória. A previsão era de contratação dos médicos por três anos, prorrogáveis por mais três. À época, a iniciativa foi alvo de polêmica em razão da notícia de que o governo chamaria médicos de fora do Brasil, principalmente, os cubanos. Entidades médicas criticaram a solução e chegaram a entrar com ações na Justiça para impedir o programa de funcionar.

A contratação dos profissionais cubanos é feita via Opas, com um modelo de contratação próprio. Os médicos com diploma no Brasil ou no exterior recebem bolsa-formação de RS 10 mil. Para cada profissional cubano, o governo repassa R$ 10 mil à ilha. O valor que efetivamente chega a eles é diferente.

Depois de uma série de polêmicas e deserções de alguns cubanos, em março de 2014, o Ministério providenciou uma alteração no valor recebido por eles. A remuneração que efetivamente chegava a eles, de US$ 1.000, passou a ser de US$ 1.245. As negociações com Cuba foram no sentido de o governo alterar a lógica de pagamento. Os cubanos recebiam US$ 400 no Brasil e outros US$ 600 na ilha caribenha, que passarão a ser recebidos aqui. O aumento efetivo do salário, então, foi apenas de US$ 245, que deixaram de ser repassados aos cofres de Cuba.

Programa na berlinda

Confira os números do Mais Médicos

Quantidade total de médicos: 18.240

Cubanos: 11.429

Cobertura: 4.058 cidades, o que corresponde a 73% dos municípios brasileiros, e 34 distritos de saúde indígenas 63 milhões de brasileiros atendidos

Remuneração

Os médicos com diploma no Brasil ou no exterior recebem bolsa-formação de R$ 10 mil. Para cada profissional cubano, o governo repassa R$ 10 mil à Ilha.  O salário que efetivamente chegava aos médicos, de US$ 1.000 passou a ser de US$ 1.245.

Fonte: Ministério da Saúde