Correio braziliense, n. 19412, 19/07/2016. Economia, p. 8

Receita cai 7,9% no semestre

Projeção do Ibre/FGV mostra a pior arrecadação dos últimos 20 anos. Em junho, estimativa é de redução de 7,1% ante o mesmo mês de 2015. Apesar do resultado, economistas consideram que recolhimento de tributos "parou de afundar"

Por: Rosana Hessel

A economia em recessão está fazendo com que a arrecadação de impostos pela Receita Federal caia pelo sexto mês consecutivo. Dados preliminares levantados pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto mostram que o primeiro semestre deste ano deverá ser o pior dos últimos 20 anos. Pelas estimativas dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), de janeiro a junho, a queda real (corrigida pela inflação) foi de 7,9% na comparação com o mesmo período de 2015.

Somente em junho, em relação ao mesmo intervalo do ano passado, recuou 7,1% e, em 12 meses, o tombo chegou a 8,2%. Essas projeções foram feitas com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e do Tesouro Gerencial. “Esses dados permitem antecipar a tendência, mas não acertar o valor exato”, ponderou Afonso. O Fisco deverá divulgar, nesta semana, a arrecadação de junho.

Se os cálculos dos pesquisadores forem confirmados, a Receita anunciará o pior desempenho para o mês de junho desde 2009, ano em que a economia brasileira encolheu 0,12% e a arrecadação declinou 2,74% em 12 meses — até então, considerado o pior da série histórica, iniciada em 1996. Nos primeiros seis meses daquele ano, a arrecadação total encolheu 7,02% ante o mesmo período do ano anterior, e, somente em junho, a queda foi de 7,5% na comparação o mês de 2008.

Na avaliação dos economistas, a arrecadação tributária federal “parou de afundar”, entretanto, ainda deverá levar muito tempo para se recuperar. “Parece que se chegou ao fundo do poço e consegue nadar de lado, mas está longe de iniciar recuperação a ponto dar início a uma subida para a boca do poço, e mesmo sair dele”, disse o estudo do Ibre. “Comparado ao resto da economia, esse poço da arrecadação parece muito mais fundo e negro, com quedas que giram em torno do dobro dos decréscimos do PIB (Produto Interno Bruto), na casa de 3% e 4%”, completou.

Pela estimativa dos especialistas em contas públicas, a arrecadação total somará R$ 97,1 bilhões, em junho, e, no acumulado do ano a R$ 613,8 bilhões, em valores correntes. Vale lembrar que esse montante é praticamente o dobro dos R$ 316 bilhões do total nominal registrado nos primeiros seis meses de 2009.

Contradição

Afonso destacou que um dos fatores mais preocupantes é que a receita tributária está abrindo duas trajetórias diferentes e contraditórias. Ele lembrou que a redução da desoneração da folha salarial ajudou a reduzir a queda do recolhimento da contribuição previdenciária, e houve aumento nas receitas financeiras, mas lembrou “o que é arrecadado em cima das importações, vendas e produção, bem como com crédito, voltaram a mergulhar em ritmo mais intenso do que antes era observado”.

No acumulado do ano, as receitas com tributos diretamente ligados à produção, como Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre automóveis despencaram 18,4% e 29,8%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2015. Já a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital avançou 16,5%, mas a receita total do IR total encolheu 5,5%.