Com um calendário apertado em razão da realização dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais, os deputados, que entram em “recesso branco” a partir de hoje mesmo, sem ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), só vão trabalhar 55 dias até o fim deste ano. A rigor, considerando a semana de trabalho de segunda a quinta-feira, os parlamentares deveriam estar presentes em 92 dias, até 22 de dezembro, data em que se inicia o recesso de fim de ano. O levantamento do Correio leva em consideração a proposta do novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta fazer com que os congressistas participem de votações pelo menos duas vezes por semana no período eleitoral e das Olimpíadas.

A expectativa é de que o Senado adote o mesmo cronograma da Câmara. Ainda não houve nenhuma conversa entre Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto. Em sua primeira entrevista como presidente, na quinta-feira da semana passada, Maia afirmou que não existia nenhum motivo para “o Congresso parar durante as Olimpíadas”. Nos bastidores, os parlamentares consideram que a ideia do presidente pode vingar apenas em relação aos jogos, no entanto, dificilmente os deputados concordariam em abandonar as bases no período eleitoral. As Olimpíadas ocorrem entre 5 e 21 de agosto. Desta maneira, pelos planos de Maia, a segunda e terceira semana do mês seriam praticamente “mortas”.

Afinado com as pautas do governo do presidente interino, Michel Temer, Rodrigo Maia pretende votar, durante o mandato “tampão” que vai até o fim de janeiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um teto para os gastos públicos, a renegociação das dívidas dos Estados, a PEC dos Precatórios proposta que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas — e o projeto que libera a Petrobras de participar de todas as explorações do pré-sal. Ainda deve entrar na pauta a reforma da Previdência. Antes, a expectativa é de que o plenário decida sobre a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo de presidente da Câmara, após envolvimento em diversas denúncias na Lava-Jato.

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), elogiou a tentativa de Rodrigo Maia de manter a Casa em funcionamento durante os Jogos Olímpicos e nas eleições. “Historicamente, a Câmara sempre trabalhou com uma meia potência em todas as campanhas eleitorais. Eu acho que a ideia é muito boa de fazermos duas sessões por semana. É importante lembrar que vamos ter uma campanha curta. São 45 dias apenas”, afirmou.

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha eleitoral tem início em16 de agosto e vai até 29 de setembro. No segundo turno, o período é de 3 a 28 de outubro. “É possível votar tudo que a gente tiver”, afirmou o líder do DEM. O deputado acredita que a reforma da Previdência não deve ser pautada antes das eleições por ser um tema bastante polêmico. “É uma matéria que vai exigir um debate apurado. Por ser polêmica, os deputados não votariam agora”, afirma.

Cunha

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), alega que “deputado não é atleta” e, por isso, a Casa deveria funcionar plenamente durante as Olimpíadas. Ele afirmou que o partido se posicionou contra o recesso e deve obstruir todas as votações de interesse do governo Temer. “E olhe que não sou do governo. Nós fomos contra o recesso. Não assinei. Vamos obstruir”, ressaltou. Florence salientou que, no momento, o mais importante é votar a cassação de Cunha.

“Rodrigo Maia tem que falar quando vai votar a cassação de Cunha O DEM deu sustentação a Cunha por muito tempo. Passou na CCJ já. Por isso, ele tem que colocar na pauta para colocar em plenário. É obrigação dele”, declarou. Pauderney afirmou que, até 10 de agosto, o relatório do Conselho de Ética, que pede a cassação do peemedebista, deve ser submetido à votação.

Em relação à proposta de trabalhar dois dias durante as eleições, Florence declarou que, normalmente, os deputados não comparecem. “Os deputados se ausentam. A Casa precisa ter normalidade. Mas, infelizmente, não tem nada normal. Tem um golpe em curso e nós vamos obstruir.”

O que diz a lei

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (art. 57 da Constituição Federal). No entanto, de acordo com a legislação, os parlamentares só podem entrar em recesso após votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em 2013, foi a última vez que a LDO foi votada antes do recesso.

Como deveria ser

Como os deputados não votaram a LDO, o recesso de julho deveria ser suspenso. Dessa maneira, levando em consideração que não existe regulamentação sobre recesso eleitoral, os parlamentares deveriam trabalhar 92 dias até 22 de dezembro, quando inicia a folga de fim de ano.

Como será

Os deputados devem trabalhar apenas dois dias na semana durante as Olimpíadas. Essa é a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele também quer repetir a regra durante o período eleitoral. No entanto, o mais provável é que, durante o mês de setembro, na campanha, ocorra esforço concentrado em apenas uma semana. Assim, os deputados só trabalhariam 55 dias até o fim do ano.

Correio braziliense, n. 19411, 18/07/2016. Política, p. 2