Governadores ameaçam decretar calamidade

Fabio Graner

14/09/2016

A reunião dos governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve um nível de tensão acima do habitual e alguns líderes estaduais indicaram que pretendem trabalhar contra o Projeto de Lei Complementar 257, que renegocia a dívida dos Estados com a União, caso o governo federal mantenha a postura de não socorrê-los.

O entendimento da equipe econômica é que não há mais espaço fiscal para qualquer socorro. Além disso, a percepção na Fazenda é que o acordo de renegociação da dívida é do interesse da grande maioria dos Estados, apesar do discurso de alguns governadores de que só beneficiaria o Sul e Sudeste.

O grupo informou a Meirelles que 14 Estados do Norte e Nordeste devem decretar estado de calamidade pública nas finanças estaduais na próxima semana, caso não recebam uma ajuda da União. Foi pedida uma antecipação de R$ 7 bilhões, que viriam da repatriação de recursos não declarados no exterior como forma de compensar a perda de R$ 14 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, teria sido enfática ao afirmar a impossibilidade de a União obter os R$ 7 bilhões pedidos pelo grupo de governadores para compensar as perdas com o FPE.