Beth Koike
09/09/2016
O Ministério da Educação (MEC) ainda não abriu o processo para renovação de contratos do seu programa de financiamento estudantil, o Fies, neste segundo semestre. Normalmente, as renovações dos créditos acontecem em julho e agosto mas, desta vez, podem atrasar para outubro, segundo fontes do setor.
Na prática, isso significa que os alunos continuam estudando, mas as faculdades já estão sem o pagamento do Fies desde julho. Há cerca de 2 milhões de contratos do crédito universitário em vigência, sendo que em muitas instituições de ensino metade dos alunos estudam com o financiamento do governo, ou seja, metade da receita da escola vem do Fies. Quando há atrasos, o MEC faz pagamentos retroativos, mas o problema neste caso é o fluxo de caixa, principalmente, das faculdades de menor porte nesse período.
Segundo o Valor apurou, as renovações dos contratos do Fies devem ser abertas só em outubro devido a uma dívida do MEC com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal de pelo menos R$ 700 milhões. O governo não pagou a taxa bancária de 2% sobre os contratos de Fies para as duas instituições financeiras que administram o programa de crédito universitário. A fim de evitar que esse débito aumentasse ainda mais, essa tarifa passou a ser cobrada das instituições de ensino, mas os bancos exigem o acerto da dívida anterior do governo para continuar operando o programa. Para isso, o MEC entrou com pedido de verba suplementar, cuja aprovação depende de votação no Congresso marcada para acontecer apenas em 12 de outubro. A votação estava agendada inicialmente para agosto, mas atrasou.
Até o mês passado, as instituições de ensino ainda tinham esperança que os bancos abrissem o processo de renovação dos contratos de Fies mesmo sem o governo acertar a dívida, o que não ocorreu até o momento.
Questionado pela reportagem sobre a data de abertura dos aditamentos (renovações) do Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo programa estudantil, não retornou à demanda. Procurados, o Banco do Brasil e a Caixa informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.
O orçamento aprovado do Fies deste ano é de R$ 18,7 bilhões. No primeiro semestre, o governo não atrasou nenhum pagamento do programa e acertou, inclusive, a primeira das quatro parcelas do financiamento estudantil não quitadas em 2015. No entanto, neste segundo semestre, o setor não percebe essa mesma regularidade e enfrentou problemas até com a greve do servidores do Tesouro Nacional. Em agosto, as escolas não puderam pagar seus impostos com os títulos do Fies e quitaram os tributos com recursos próprios.