DF tem menor inflação do país após ação do Cade

Lucas Marchesini

26/09/2016

Brasília é a capital brasileira com a menor taxa de inflação até agosto deste ano e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é um dos responsáveis por esse resultado.

A autoridade antitruste interveio no início do ano na maior rede de postos do Distrito Federal, o grupo Cascol, que controla cerca de 20% do mercado local. A partir daí foi verificada uma queda nos preços nas bombas de gasolina, o que levou à redução de 7,02% no preço de combustíveis, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tudo começou com a Operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal com apoio do Cade no fim do ano passado. O objetivo era desarticular um suposto cartel que controlava postos de combustíveis no Distrito Federal. Na ocasião, foram realizadas sete prisões preventivas e 25 conduções coercitivas, além de emitidos 44 mandatos de busca e apreensão.

"Normalmente o preço [da gasolina] cai logo em seguida [à operação], mais por reação do setor. Aqui, até pelo discurso de que não tem cartel, o preço não caiu. Pelo contrário, ele aumentou quando houve uma alta do ICMS", afirmou o superintendente-geral adjunto do Cade, Diogo de Andrade.

Diante disso, em janeiro deste ano, a autoridade antitruste decidiu nomear um interventor que assumiria a gestão diária de todos os postos da bandeira BR do grupo Cascol. Entre idas e vindas da medida (prazos legais e recursos), o interventor acabou assumindo a gestão de todos os postos da rede Cascol em abril deste ano, e não apenas os da bandeira BR.

"A medida resgatou a competitividade e gerou queda no preço e diferenciação nos postos, inclusive em alguns que não são do grupo, que é o que se espera em uma dinâmica competitiva", conta Andrade.

A gerente de pesquisas do IBGE, Irene Maria Machado, vê efeitos claros da intervenção do Cade no setor. "A ação do Cade foi em novembro e depois houve a intervenção em abril. O preço começou a cair e em agosto ficou a igual a outras regiões pesquisadas. Acho que deu resultado mesmo", disse Irene.

No começo do ano, de acordo com o IBGE, o preço médio verificado nas bombas de combustível do Distrito Federal era de R$ 3,92 por litro de gasolina. Em abril, mês da intervenção, o preço estava em R$ 3,82, o que representa queda de 2,55%. A partir daí, caiu para R$ 3,54 por litro em agosto. Entre abril e agosto, com a intervenção em vigor, a queda foi de 7,32%.

A taxa de inflação acumulada no Distrito Federal em 2016 é de 3,57% de acordo com os dados do IPCA. O índice é inferior aos 5,42% verificados no Brasil como um todo e o menor resultado dentre as 13 regiões metropolitanas pesquisadas.

Em relação aos preços dos combustíveis, a retração é de 7,02% em Brasília no acumulado entre os meses de janeiro e agosto, enquanto o resultado é negativo em 0,66% em todo o país. É o menor resultado verificado nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. O mesmo acontece quando se analisa apenas o preço da gasolina (queda de 6,58% no DF e alta de 0,4% em todo o país), ou do etanol (queda de 11,35% no DF e de 5,48% em todo o país).

"A redução de preço da gasolina puxou o índice para baixo. Aqui [no Distrito Federal] foi uma das menores inflações e a gasolina ajudou nisso", afirmou o superintendente-geral adjunto do Cade. "Um cartel tem um impacto não negligenciável na economia", disse.

O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, concorda com a análise do superintendente do Cade. "O alto grau de cartelização da economia brasileira é um fator de resistência para a baixa de preços. É um circulo vicioso, porque não deixa surgir redes menores, incorpora outras redes, é um processo continuo."

"A gente tende a encarar o cartel como uma grande organização, mas na realidade a economia brasileira, na minha opinião, é altamente cartelizada. Essa característica da sociedade brasileira é tão marcante que até no setor de padarias você tem cartel", afirma Piscitelli.

Para ele, essa cartelização é um processo "inerente ao crescimento econômico do Brasil, ao processo de concentração de renda patrimonial". "Isso reflete o processo de concentração de renda em geral, no qual as empresas são parte integrante, não estão isoladas", diz o professor.

A intervenção nos postos da Cascol no Distrito Federal vai até o dia 9 de outubro, quando será entregue um relatório pelo administrador. A partir daí, o Cade decidirá se renova a intervenção e por quanto tempo. A autarquia também pode julgar que todos os objetivos da medida preventiva foram cumpridos e não renová-la.