Correio braziliense, n. 19444, 20/08/2016. Política, p. 3

Renan explica o rito a Dilma

Petista vai ao Senado no dia 29 fazer a defesa do mandato no processo de impeachment.Julgamento na quinta-feira

Por: Julia Chaib

A seis dias das sessões que definirão seu futuro político, a presidente afastada, Dilma Rousseff,  esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e ouviu explicações sobre o rito do julgamento. Dilma vai ao Congresso, onde lerá um discurso, que deve ter um tom mais “autoral”, e pretende responder a perguntas. Segundo Renan, a mandatária aparentava estar “muito bem” e “animada”, mas disse que a conversa foi “institucional”. Na quinta-feira, Dilma esteve com aliados para receber um cenário dos parlamentares e começar a traçar o teor do discurso que lerá no plenário do Senado.

O julgamento de Dilma começará na quinta-feira, às 9h. A petista, afastada em maio, vai ao Senado na segunda-feira, dia 29, às 9h, e terá meia-hora para fazer o discurso, que, no entanto, poderá ser prorrogado por tempo indeterminado pelo presidente da sessão, Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, na conversa, Dilma disse que responderá aos questionamentos que lhe forem feitos.

Apesar de ter explicado o rito do julgamento final a Dilma, Renan afirmou não ter tratado de cenários com a petista. “Não conversamos sobre expectativas, como vai se desdobrar o julgamento, da mesma forma que eu não especifiquei como é que eu devo me posicionar”, disse. Como presidente do Senado, o peemedebista tem a opção de não votar, como não o fez na votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), no último dia 9.

Para aprovar a perda definitiva do mandato de Dilma, são necessários os votos de dois terços (54) dos senadores. Na análise do parecer, 59 parlamentares votaram a favor e 21, contra. O Palácio do Planalto estima que conseguirá arregimentar mais apoio, e que o placar final deve girar em torno de 60 a 63 votos pelo impeachment.

Na última semana, Dilma divulgou uma carta em que defende um plebiscito para consultar a população sobre eleições presidenciais antes de 2018 e uma reforma política. Mesmo aliados da petista, porém, avaliaram que o gesto não deve surtir muito efeito na reversão de votos. No Senado, Dilma deve adotar um discurso mais autoral. A presidente afastada usará o termo “golpe”, mas tomará o cuidado de colocá-lo no condicional, como fez na carta. A petista construirá o discurso ao longo da semana e deve concluí-lo apenas no outro domingo.

Pedidos negados

Na quinta, estiveram com a mandatária três senadores petistas que passaram um cenário:  Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e José Pimentel (PI). Ontem, Rocha e Costa, acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT) e Gleisi Hoffmann (PR), estiveram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, em um evento do partido em São Paulo e passaram rapidamente as impressões sobre o cenário no Senado.

Reservadamente, Lula tem dito a aliados que, embora não considere o jogo terminado, será muito difícil reverter o placar. Os apoiadores de Dilma trabalham com senadores que não são da sigla, como Kátia Abreu (PMDB-TO), para tentar mudar votos. Kátia tem conversado com Pedro Chaves, que era suplente de Delcídio do Amaral. O governador do Maranhão, Flávio Dino, também tem trabalhado para convencer parlamentares de seu estado.

No julgamento, cada parte tentará impor seu ritmo. Lewandowski recusou o pedido da acusação para impugnar duas das seis testemunhas da defesa, como tentativa para acelerar o processo. Também negou a acareação de peritos, solicitação da defesa, que poderia prolongar as sessões.

Como será

Confira os próximos passos do julgamento da presidente 
afastada, Dilma Rousseff, no processo do impeachment

Início do julgamento
Dia 25, quinta-feira, às 9h

Primeira parte 
» A sessão será suspensa das 13h às 14h e das 18h às 19h. A cada quatro horas, haverá uma pausa de 30 minutos. E o presidente da sessão, Ricardo Lewandowski, pode suspendê-la quando bem entender.

» O julgamento se iniciará com a fala das duas testemunhas de acusação, em seguida, serão inquiridas as seis testemunhas de defesa. Os senadores são os primeiros a questionar. Todos os 81 senadores podem falar (incluindo-se o presidente do Senado, Renan Calheiros, caso queira). São concedidos três minutos para as perguntas, três para a réplica, três para a tréplica e três minutos para os esclarecimentos finais.

» Lewandowski pode complementar perguntas e questionar quando quiser

» A acusação e a defesa perguntam 
no fim de cada inquirição. As perguntas 
e respostas totalizam 12 minutos para cada parte

» A sessão seguirá até o fim das oitivas de todas as testemunhas, o que pode ocorrer somente na madrugada de sábado

Segunda parte 
Dia 29, segunda-feira, às 9h

» A presidente Dilma Rousseff tem 30 minutos, prorrogáveis por tempo indeterminado a critério de Lewandowski, para fazer suas considerações. Em seguida, a petista é inquirida pelos senadores, pela acusação e pela defesa.

» Quando acabar o interrogatório de Dilma, acusação e defesa debatem os argumentos. Cada parte terá uma hora e meia para falar, e direito à réplica de uma hora.

» Depois dessa fase, cada senador poderá falar por 10 minutos para debater a acusação. Em seguida, o presidente da sessão apresenta um resumo dos argumentos de ambas as partes.

» Antes da votação, encaminham-se os votos. Dois oradores de cada parte podem falar por cinco minutos, cada.

»Senadores devem responder à seguinte pergunta, em votação eletrônica, aberta e nominal:
“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

» Se 54 senadores tiverem respondido “sim” à pergunta, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Caso contrário, ela volta ao exercício do cargo. As partes são intimadas no local e dá-se conhecimento ao vice-presidente da República, Michel Temer.