Meirelles nega que limitação levará a arrocho

Juliano Basile

22/09/2016

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou ontem que a limitação dos gastos públicos vá gerar um arrocho excessivo na economia. "O que estamos adotando nessa proposta é algo completamente diferente da política de cortes pontuais e que não são sustentáveis", disse ele, após evento no Conselho das Américas, em Nova York. "É um projeto gradual de limitação e crescimento de gastos que caso continuassem seria insustentável", resumiu.

O ministro qualificou a proposta como essencial para recuperar a confiança junto a investidores. Segundo ele, a dívida pública estava crescendo com velocidade e a taxa de juros subindo. "Isso fazia com que tivéssemos menos recursos para crédito, consumo e investimento."

Meirelles afirmou que, uma vez aprovada, a limitação de gastos públicos, vai favorecer a economia dos Estados. "Aos Estados que estão reclamando do rigor fiscal da União, a minha resposta é que o problema do Brasil foi criado pelo aumento da dívida pública como resultado do aumento da despesa pública no país. Isso é que gerou a queda de confiança e o declínio da atividade econômica e a recessão", disse ele.

Meirelles lembrou que os Estados podem tomar até R$ 20 bilhões em empréstimos com a União. Dez bilhões foram concedidos como garantia e há R$ 8 bilhões estão em análise no Tesouro "em processo intenso". "É importante também que os Estados façam ajuste fiscal e isso está no acordo da dívida com a União."

Para Meirelles, o primeiro pacote de concessões anunciado na semana passada pelo governo se refere a projetos com maior atratividade para investidores. "Acreditamos que as oportunidades para investimentos no Brasil são muito grandes", disse ele.

Segundo ele, o crescimento do país sem o crescimento da infraestrutura criou um problema. "Mas criou também a existência de demanda para infraestrutura e na medida em que há demanda haverá retorno."

Para o ministro, essa demanda será completada com estabilidade das regras, o que vai garantir o retorno por parte dos investidores. "Não se trabalha mais com a expectativa de limitar retorno. Haverá regras claras e transparentes."

Meirelles avaliou que esse processo de atrair investimentos será gradual e de longo prazo. Para ele, "não será uma demanda explosiva". Será algo que vai surgir ao longo do tempo.

Meirelles negou que as investigações sobre corrupção afetem as decisões de investimento. Ao contrário, avalia, a Operação Lava-Jato mostra a solidez das instituições brasileiras e favorece investimentos. "A nossa posição é que isso [a operação] vai gerar confiança À medida que as investigações sejam concluídas, os culpados sejam punidos e as companhias públicas sejam administradas de forma correta", disse.

O ministro descartou aumento de impostos no curtíssimo prazo como medida para aumentar a arrecadação. "Eu tenho dito que, caso seja necessário, haveria aumento de impostos. Mas, no momento, pensando no Orçamento de 2017, não se configura a necessidade de aumentar impostos no Brasil."

Meirelles, espera que a reforma da Previdência seja apresentada em outubro ao Congresso. "A expectativa é que para o fim de outubro seja apresentada ao Congresso", disse ele.