Moreira diz que Lava-Jato não retarda investimentos

Juliano Basile

22/09/2016

O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, avaliou, após reuniões com investidores em Nova York, que a Operação Lava-Jato não vai retrair o interesse de companhias nacionais e estrangeiras para fazer aportes de capitais nos leilões no Brasil. Para ele, a operação mostra que o país tem regras e, portanto, pode ser benéfica para trazer novos investidores ao programa de concessões.

"Nós já temos consórcios de médias empresas que se associaram e ganharam um leilão de rodovias", exemplificou. "Eu não tenho dúvidas de que, na medida em que se cria o ambiente concorrencial e há mais empresas disputando, se gera movimento natural de se trazer novos players."

Moreira disse que, em pelo menos duas reuniões com investidores em Nova York, eles mencionaram os impactos da Lava-Jato por causa do tamanho e da importância que as empresas atingidas têm na economia brasileira e pela segurança jurídica do processo. "Eu disse que o Brasil dá demonstração de vitalidade institucional", respondeu. "Veja que estamos nos adaptando para praticar esses novos valores dos novos tempos. O combate à corrupção é um movimento internacional."

Moreira Franco disse ainda que as investigações atingiram grandes empresas e políticos de expressão, mas "as instituições estão funcionando com a maior tranquilidade e serenidade".

"O Brasil está tecendo novas relações, determinando novas relações entre as empresas e o Estado e o próprio Estado dentro dele mesmo, sem que haja violência, terrorismo, quebra de ordem e dentro de um ambiente de muita segurança. Então, eu vejo que nós estamos fazendo o nosso dever de casa de maneira adequada, correta, com transparência e clareza.

Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, Moreira Franco rebateu as reclamações de integrantes do PMDB que reclamaram que a Fundação Ulysses Guimarães, entidade presidida por ele, não está fazendo repasses de dinheiro para candidatos às eleições municipais. "A legislação impede que a fundação faça repasses de recursos com finalidades eleitorais", enfatizou. "Ao final do exercício, sobrando recursos, eles podem ser repassados aos partidos, mas essa decisão tem que ser tomada pelo conselho da fundação. Eu não sou o dono da fundação. Há um conselho."

Questionado se o governo iria buscar a volta de R$ 100 bilhões que haviam sido anunciados ao BNDES para investimentos em infraestrutura, o ministro disse que o rombo foi bem maior. "Na verdade, o buraco foi de R$ 500 bilhões", ressaltou. Moreira Franco disse que já foram iniciadas as tratativas para retomar os R$ 100 bilhões e essa questão está sendo tratada pelo Ministério da Fazenda.

"Mas uma preocupação que nós temos que ter é a de reencontrar os valores que foram trazidos para a economia brasileira com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São os valores que impunham práticas aos dirigentes, prefeitos, governadores e ao presidente da República. Eles foram desrespeitados com as pedaladas e temos que retomá-los."

Na avaliação do ministro, o Poder Público tem que se concentrar em atender as necessidades básicas da população e, portanto, não deverá ser um participante tão ativo nos leilões de infraestrutura.

Moreira qualificou as debêntures de infraestrutura como essenciais para atrair investidores nas concessões que o governo vai implementar nos próximos anos. "É a maneira de efetivamente mudar a política e tornar o processo de financiamento mais próximo do mercado."