Valor econômico, v. 17, n. 4101, 29/09/2016. Brasil, p. A7

Odebrecht entra na fase final de acordo

Penas para delatores e valor da multa da empreiteira devem ser discutidos na próxima semana

Por: Letícia Casado

O Ministério Público Federal está recebendo os últimos anexos com as propostas de delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, apurou o Valor. Foram feitas 52 propostas de delação e cerca de 20 "cartas de apresentação", de funcionários e ex-funcionários que estão "à disposição" para prestar eventuais esclarecimentos que o MPF julgue necessário - especialmente no que concerne ao acordo de leniência da empreiteira, disseram fontes a par do assunto.

Nos últimos dois dias um grupo de procuradores formado por um integrante da Procuradoria-Geral da República e cinco da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná se reuniu em Curitiba com defensores dos delatores para fazer uma "rodada de esclarecimentos" dos anexos apresentados. O acordo está sendo conduzido pela PGR, uma vez que os delatores da Odebrecht apresentaram propostas para falar sobre crimes cometidos por pessoas com prerrogativa de foro.

Há ao menos 60 deputados citados pelos delatores da empresa, apurou a reportagem. A fase final do acordo da Odebrecht começa na próxima semana, quando procuradores e advogados começam a discutir a multa da empresa no acordo de leniência e as penas individuais dos delatores.

Ainda não está decidido se as reuniões serão individuais ou coletivas, com grupos de representantes dos delatores.

Essas reuniões devem se estender por, pelo menos, duas semanas. Só depois de definidos todos os termos começa a fase de depoimentos, que deve se estender por algumas semanas. A estimativa de pessoas ligadas ao caso é que somente a partir do fim de novembro o acordo coletivo seja enviado ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF.

Depois que o acordo for homologado, a PGR pode pedir abertura de inquéritos para apurar os fatos citados pelos delatores. Caso as acusações feitas pelos delatores não digam respeito à Petrobras, a delação pode ser fatiada. Caso isso ocorra, a condução das investigações passará a outro ministro. Assim, é provável que as diligências nos inquéritos decorrentes da delação da Odebrecht comecem apenas em 2017.

Herdeiro da maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015 e tem colaborado nas tratativas para delação, segundo fontes.

Conforme informou o Valor em maio, o MPF queria pagamento de multa da Odebrecht no valor de R$ 6 bilhões. Na época, os candidatos a delatores fecharam o acordo de confidencialidade com o MPF, o primeiro passo do acordo formal de delação. As negociações chegaram a ter cem executivos na lista de delatores, mas os envolvidos avaliaram que seria impossível fechar todos os depoimentos.

A Odebrecht não comenta temas relativos a delação e leniência.