Valor econômico, v. 17, n. 4091, 15/09/2016. Política, p. A8

Ministra da AGU toma posse e rebate antecessor

Por: Andrea Jubé e Bruno Peres

 

A nova ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça - primeira mulher com assento no primeiro escalão da gestão Michel Temer -, afirmou ontem que não sente desconforto em assumir a função após a saída polêmica de seu antecessor, Fábio Medina Osório, que acusou o governo de tentar "abafar" a Operação Lava-Jato.

Em uma posse concorrida no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades dos três poderes, Grace disse que as afirmações são "infundadas" e que atuará para reaver recursos desviados do esquema de corrupção.

"São declarações que não guardam qualquer tipo de amparo na atuação da Casa, não têm o menor fundamento", rechaçou a nova ministra, em entrevista após a posse. "A AGU vem conduzindo os seus trabalhos com seriedade, inclusive no que se refere às ações de improbidade, no combate à corrupção. Não há qualquer tipo de ruptura ou obstáculo em relação ao que é a atuação ordinária regular da AGU", completou.

Demitido na quinta-feira após um histórico de desentendimentos internos com ministros, Fábio Osório acusou o governo Temer de agir para "abafar" a operação. O ex-ministro - que tinha o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, como um dos padrinhos políticos - havia requerido no Supremo Tribunal Federal acesso a 12 inquéritos relativos à investigação e chegou a acusar Grace Mendonça, então responsável pela atuação na área de contencioso da AGU, de barrar o acesso a essas informações.

Michel Temer disse ontem que Grace terá seu apoio "incondicional". "Eu tenho, nós todos temos, plena confiança na doutora Grace. A senhora está à altura da responsabilidade e dos desafios inerentes às altas funções que vai ocupar."

A posse contou com a presença de três ministros do Supremo - o vice-presidente Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso -, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do vice-presidente do Senado Romero Jucá (PMDB-RJ), do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, além de ministros do governo. A nova ministra, que tem 15 anos de carreira na AGU, tem bom trânsito nos tribunais superiores, inclusive no STF.

Ela lembrou que somente em 2015, a atuação da AGU permitiu que R$ 57 bilhões saíssem dos cofres públicos, mediante vitórias da instituição em litígios nos tribunais, e observou que esses valores serão revertidos para políticas públicas.

A ministra-chefe da AGU ressaltou que caberá à instituição analisar os inquéritos da Lava-Jato e avaliar a pertinência do ajuizamento de ações de improbidade, para reaver recursos desviados no esquema de corrupção da Petrobras para os cofres públicos. "Recebemos somente ontem a intimação daquele despacho [dando ciência dos processos], então as providências que serão adotadas agora são regulares".

Ela minimizou o fato de ser a primeira mulher com assento no ministério do governo Temer. "Não me sinto desconfortável, tampouco pelo fato de que 'será que se não fosse mulher, isso aconteceria'? Independentemente da circunstância de ser mulher, temos o trabalho, e é esse trabalho que deve ser respeitado e prestigiado", afirmou.