Valor econômico, v. 17, n. 4093, 19/09/2016. Finanças, p. C12

BNDES quer trocar comando da Fapes

Decisão leva à renúncia de conselheiros que veem ação do banco para coibir cobrança judicial

Por: Carolina Mandl e Rafael Rosas

Dois conselheiros, entre eles o presidente e três suplentes do conselho deliberativo da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes), renunciaram aos cargos em meio à disputa travada desde que o fundo de pensão entrou na Justiça contra os patrocinadores do sistema — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Finame e BNDESPar — cobrando uma dívida de R$ 4,7 bilhões.

Documentos aos quais o Valor teve acesso mostram que Gil Bernardo Borges Leal, presidente do conselho deliberativo nomeado pelo BNDES; Paulo Libergott, conselheiro eleito pelos participantes do plano; Jorge Kalache Filho, suplente nomeado pelo patrocinador; e Mario José Soares Esteves Filho e Alda Maria Gelli Cavalcanti, suplentes eleitos pelos assistidos, renunciaram às vésperas da reunião do conselho deliberativo, marcada para hoje.

Na reunião, será analisada por sugestão do BNDES a exoneração de Mariza Giannini, diretora-superintendente da Fapes, além da nomeação de um substituto para ela, Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva. O executivo, com dez anos de experiência no Itaú Unibanco, está no BNDES desde 2003. No documento, o banco agradece o “trabalho e empenho” de Mariza, que está há oito anos na posição.

Os cinco conselheiros e suplentes alegam, em carta enviada ao conselho deliberativo da Fapes, que a exoneração de Mariza aconteceu porque ela decidiu entrar na Justiça contra os patrocinadores do Plano Básico de Benefícios (PBB), administrado pela Fapes.

No mês passado, a Fapes deu entrada a uma cobrança judicial do banco, ao mesmo tempo em que o BNDES anunciou o lançamento de um edital de licitação pública para contratar uma consultoria especializada para avaliar a situação atuarial da fundação.

Os conselheiros que renunciaram afirmam que a indicação do diretor-superintendente é uma competência exclusiva do conselho deliberativo da fundação e não da diretoria do BNDES. “Por conseguinte, a eventual indicação de dirigente somente poderia ser efetuada por conselheiro e dirigida, exclusiva e diretamente, ao conselho deliberativo”, diz a carta redigida pelos conselheiros demissionários.

Os signatários da carta ressal- tam ainda que o ato de realizar a reunião marcada para hoje, “possivelmente para dar consequência à vontade do patrocinador BNDES em destituir dirigente ou dirigentes”, se constituiria “em desrespeito à legislação e aos padrões éticos de governança exigidos pelo ordenamento jurídico brasileiro para o exercício do cargo de membro do conselho deliberativo da Fapes”.

Os conselheiros também afirmam na carta que o BNDES encaminhou um recurso administrativo ao conselho da Fapes solicitando a reconsideração da diretoria de ingressar com ação judicial de cobrança contra o banco.

Procurada pela reportagem, a Fapes confirmou a veracidade dos documentos e afirmou que “o conselho deliberativo ainda permanecerá com quatro membros, quórum suficiente para realizar as suas deliberações.

Com a renúncia dos dois conselheiros, a votação caberá a André Salcedo, Jorge Cláudio Cavalcante, Pablo Valente de Souza e Solange Paiva Vieira, ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ex-secretária de Previdência Complementar.

O BNDES afirmou por meio de uma nota que “com a mudança na direção do BNDES, é natural que possam ocorrer alterações na entidade de previdência do banco”. A instituição também disse que o conselho deliberativo da Fapes é o órgão que decidirá a nomeação do novo diretor-superintendente. Ele é composto por três conselheiros indicados pela patrocinadora e três eleitos pelos participantes.

A discussão entre BNDES e Fapes sobre o aporte bilionário se arrasta há anos. No ano passado, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o BNDES recuperasse quase R$ 500 milhões que foram aportados de forma irregular no fundo de pensão, sem a contrapartida dos participantes do fundo.