A arrecadação continua despencando a olhos vistos devido à recessão econômica, mas o governo federal não para de gastar mais do que arrecada. Mesmo com a troca de comando no Executivo, há três meses e meio, o rombo das contas públicas bate recordes. Em julho, o resultado primário do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, o chamado governo central, ficou no vermelho em R$ 18,6 bilhões, o pior desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1997. No acumulado do ano, o deficit alcançou R$ 51,1 bilhões, 474% superior ao saldo negativo de R$ 8,9 bilhões computado nos sete primeiros meses de 2015.

No mês anterior, o deficit do governo central havia sido de R$ 8,8 bilhões, ou seja, menos da metade do registrado no mês passado. Isso mostra que, se o governo não colocar um freio nas despesas, a meta fiscal prevista para este ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de um deficit de até R$ 170,5 bilhões, será facilmente superada. Nos últimos 12 meses, o rombo do governo central alcançou R$ 163,3 bilhões, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, reconheceu que o quadro é crítico. “Nosso diagnóstico é de que temos, sim, um quadro de deterioração das contas públicas e isso mostra, de forma bastante enfática, a necessidade das reformas, como a da Previdência, para que o país possa recuperar o equilíbrio fiscal”, afirmou.

Especialistas avisam que tudo pode piorar, pois o governo interino de Michel Temer está gastando mais que o anterior. “As contas públicas pioraram bastante com o novo governo porque ele retirou o contingenciamento. Mas o resultado tende a piorar por conta das pequenas concessões, que não são tão pequenas, feitas nos últimos meses”, alertou o economista Bruno Lavieri, sócio da 4E Consultoria, criticando a série de reajustes concedida ao funcionalismo por Temer.

De acordo com Ana Paula, o resultado de julho foi influenciado por despesas previstas, como o pagamento de R$ 9,2 bilhões de subsídios, subvenções e incentivos agrícolas, mas também por gastos não programados, como o socorro de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro realizar as Olimpíadas. No entanto, ela lembrou que há um aumento natural das despesas no segundo semestre, de forma geral, e isso tende a piorar o resultado das contas públicas dos próximos meses.

“O principal fator de deterioração é a Previdência, mas outros itens contribuirão para que os resultados fiscais se aproximem da meta até o final do ano. O primeiro deles é o início da vigência do reajuste dos servidores, mas há também a própria sazonalidade das despesas discricionárias, que geralmente é mais forte no segundo semestre”, disse a secretária.

Para Lavieri, o rombo fiscal poderá ser minimizado com a repatriação dos ativos no exterior, cujo prazo de adesão termina em 31 de outubro. Ana Paula admitiu que, se houver frustração na receita com a repatriação, o governo poderá cortar gastos para evitar o estouro da meta. “Sabemos que a receita vem, mas ela não está programada. De qualquer forma, se houver a necessidade de contingenciamento, ele será feito. A meta será cumprida”, garantiu. O economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, porém, não vê espaço para cortes porque 80% das despesas são obrigatórias.

Correio braziliense, n. 19455, 31/08/2016. Economia, p. 10