A dança da Mesinha na CLDF

 

31/08/2016
Isa Stacciarini
Helena Mader

 

A Operação Drácon, além de atingir parlamentares que integravam a Mesa Diretora do Legislativo local, provocou mudanças na estrutura dos secretários ligados diretamente ao primeiro escalão da Casa. A atual formação desse comando após o escândalo do suposto pagamento de propina mediante liberação de sobras de emendas parlamentares revela novos personagens dos bastidores. Ontem, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Eduardo Dualibe Murici assumiu o cargo de secretário geral da Presidência, após o pedido de saída do defensor público José Wilson Porto, que exercia a função estratégica.

Murici é indicação política do 1º secretário em exercício, Agaciel Maia (PR). O secretário geral é quem faz toda a administração geral da Casa, cuida da parte administrativa, operacional, orçamentária e financeira. É chamado de ordenador de despesa, ou seja, nenhuma pode ser feita sem a autorização dele. Está no topo de uma engrenagem que auxilia no trabalho dos deputados da cúpula, chamada de Mesinha — alusão à Mesa Diretoria, ocupada por secretários executivos dos cargos de comando da Casa. As vagas são ocupadas, na maioria, a partir de indicações políticas. Os servidores comissionados cuidam da parte administrativa, operacional, orçamentária e financeira, além das questões de pessoal, execução de contratos, pagamentos e de todo processo legislativo para que as proposições e decretos possam transitar. A atribuição é dividida conforme o cargo.

A entrada de Murici não foi a única. No lugar do ex-secretário executivo da vice-presidência José Adenauer Aragão Lima assumiu Itamar Pinheiro Lima. Ele trabalha no gabinete do deputado Juarezão (PSB) e assumia a assessoria parlamentar do distrital. Itamar teve o nome envolvido junto com o do então distrital Benício Tavares por falsificar documentos e inserir uma emenda em um Projeto de Lei (PL) após ter sido aprovado. O crime prescreveu. A vice-presidência cuida do planejamento orçamentário, da Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI)  e do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal).

 

Permanências

Já na secretaria-executiva das 1ª e 2ª secretarias, permanecem Leila Barreto Ornelas e Rusembergue Barbosa de Almeida, respectivamente. Leila é braço direito do deputado afastado do cargo Raimundo Ribeiro (PPS). Ela assumiu a chefia de gabinete do parlamentar entre 2009 e 2010, mas era nomeada em outro cargo. Também foi assessora na época em que o parlamentar era secretário de Justiça no governo José Roberto Arruda. A 1ª secretaria trata da parte de pessoal e da formação do Legislativo. Toda nomeação, exoneração, aposentadoria e cursos dependem de autorização.

Rusembergue, por sua vez, tem histórico de condenação por improbidade administrativa pela Justiça de Goiás. Ex-vereador em Goiânia, tornou-se alvo de processo do Tribunal de Justiça do estado por má utilização de veículo da Câmara Municipal. No processo, constava que a filha dele usava o carro para ir diariamente à universidade. A 2ª secretaria é responsável pela execução dos contratos e pagamentos. Qualquer contrato depende da área para ser contratado, executado, liquidado ou pago.

No cargo de secretário-executivo da 3ª secretaria, segue Alexandre Braga Cerqueira, mesmo tendo sido afastado dos trabalhos. O servidor ainda não foi exonerado e, nos bastidores, a saída dele gera desconforto, já que Alexandre pode saber de outros supostos participantes do esquema de pagamento de propina. Ele trabalha na Casa há mais de 15 anos e tornou-se um homem forte na época em que trabalhou com o ex-deputado Aylton Gomes (PR). É a 3ª secretaria que cuida de toda parte legislativa. Todo processo para transitar, seja lei, indicação, Lei Orgânica, decreto legislativo e resolução, depende da área.

 

Sem “pena eterna”

Em entrevista ao Correio na tarde de ontem, por telefone, o novo secretário-executivo da vice-presidência, Itamar Pinheiro Lima, ressaltou que o mérito do processo judicial do qual ele foi réu acabou julgado improcedente. “No Brasil, não existe pena eterna”, ressaltou. A reportagem tentou contato com Rusembergue por meio da assessoria do atual 2º secretário, Lira (PHS), e do distrital afastado Júlio César (PRB), mas não conseguiu encontrá-lo até as 19h30 de ontem. No fim da tarde, a reportagem ligou diretamente para o setor, mas ninguém atendeu. Alexandre também não foi localizado até o fechamento desta edição.

 

Projeto para moradia

Apesar dos sequenciais escândalos políticos, a programação da Câmara Legislativa ocorre de forma usual. Durante as sessões ordinária e extraordinária, realizadas ontem, aprovaram-se quatro Projetos de Lei. Entre eles, um de expressiva importância para o Executivo — o PL 1.176/2016. O ofício autoriza a transferência de quatro terrenos do Buriti à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para a construção do Itapoã Parque. No espaço, com tamanho de 2,5 milhões metros quadrados, serão construídas cerca de 12 mil moradias. A proposta tramitava na cúpula desde o início do ano e fora aprovada, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF). À tarde, os 14 deputados presentes no Plenário deram aval ao documento. O texto, porém, recebeu uma emenda. Ao artigo 4, acrescentou-se que a distribuição das áreas comerciais e industriais necessárias pela operação do empreendimento habitacional deve ser precedida por processo licitatório. A proposta, agora, será vetada ou sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg.

 

Composição antes da Operação Drácon

José Wilson Porto — Secretário geral da presidência. É defensor público e foi nomeado para o cargo em substituição ao ex-secretário geral da presidência, Valério Neves, exonerado após ter sido preso em uma das fases da Operação Lava Jato.  Ele é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no DF e exercia a função de coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Taguatinga. Também era ordenador de despesas na CLDF.

José Adenauer Aragão Lima — Secretário executivo da vice-presidência. Já foi chefe de gabinete da deputada Eliana Pedroza, com quem trabalhou durante oito anos. É funcionário aposentado da Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) e está na Câmara Legislativa do DF desde a primeira Legislatura. Saiu da mesinha após a equipe ter sido exonerada pela então presidente da Casa, Celina Leão (PPS) e assumiu a chefia de gabinete da deputada Liliane Roriz (PTB).

Leila Barreto Ornelas — Secretária executiva da 1ª Secretaria. Trabalha com o deputado Raimundo Ribeiro, que era o 1º secretário da Mesa Diretora e foi afastado por decisão judicial a pedido do Ministério Público do DF. Leila sempre ocupou cargos estratégicos, como chefe de gabinete do parlamentar entre 2009 e 2010, mas era nomeada em outro cargo. É o braço direito do distrital e a pessoa forte do grupo político dele. Chegou a ser assessora de Ribeiro quando ele foi secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Rusembergue Barbosa de Almeida — Secretário executivo da 2ª Secretaria. É pastor e foi indicado pelo PRB. Também atuou como vereador de Goiânia. Em 2015, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação dele e da filha por atos de improbidade administrativa por má utilização de veículo da Câmara Municipal de Vereadores. Cuida de todos os contratos e pagamentos da CLDF.

Alexandre Braga Cerqueira — Secretário executivo da 3ª Secretaria. Começou a trabalhar na CLDF há mais de 15 anos e iniciou a carreira carregando pacotes na gráfica. Trabalhou durante oito anos com o ex-deputado Aylton Gomes (PR).

O ex-parlamentar não conseguiu se candidatar a reeleição depois que o Tribunal Regional Eleitoral o cassou com base na Lei da Ficha Limpa, no caso do Mensalão do DEM. Nos bastidores, a informação é de que a exoneração de Alexandre gera preocupação, já que ele poderia revelar novas denúncias envolvendo o nome de outros supostos participantes do esquema.

Composição  após a Operação Drácon

Eduardo Dualibe Murici — Secretário geral da Presidência. É auditor do Tribunal de Contas da União e entrou para assessorar o presidente em exercício, Juarezão (PSB). Tem 55 anos, é formado em administração por uma universidade particular de Goiás e pós-graduado em auditoria contábil e financeira.

Itamar Pinheiro Lima — Secretário executivo da Vice-presidência. O advogado já foi réu em uma ação penal por falsificar documentos e por inserir uma emenda em um projeto de lei depois de ser aprovado. O episódio ocorreu em 2001, quando Itamar era chefe da Assessoria de Plenário e Distribuição da Câmara Legislativa. Ele não chegou a ser julgado porque, como a análise da ação penal demorou muito, o processo prescreveu. O posto de secretário executivo da Mesinha tem salário de R$ 17.703,20.

Leila Barreto Ornelas — permanece como secretária executiva da 1ª Secretaria.

Rusembergue Barbosa de Almeida — permanece como secretário executivo da 2ª Secretaria.

Alexandre Braga Cerqueira — permanece com secretário executivo da 3ª Secretaria. Está afastado das funções, mas ainda não foi exonerado.

 

Correio braziliense, n. 19455, 31/08/2016. Cidades, p. 18