Loteado entre o PTB e o Solidariedade, legendas que integram o antigo Centrão e, até bem pouco tempo atrás, eram responsáveis por dar sustentação política ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Ministério do Trabalho teria, em tese, um papel de protagonismo em uma das principais reformas planejadas pelo governo do presidente Michel Temer: a trabalhista. Mas analistas da área e líderes políticos afirmam que a influência real é pequena.

Na semana passada, o titular da pasta, ministro Ronaldo Nogueira, causou furor ao defender, de maneira confusa, que a jornada diária de trabalho possa chegar a 12 horas. Tomou uma bronca de Temer e foi aconselhado a não falar mais nada. “Coitado. Ele está no segundo mandato, não tem noção do que fala nem da repercussão de suas palavras”, defendeu um líder governista, tentando contemporizar a situação.

Nogueira, deputado federal licenciado (PTB-RS), integrante da bancada evangélica, tinha uma atuação quase nula no setor antes de ser alçado à pasta. Assumiu o posto sem conseguir consenso dentro do partido, segundo correligionários que preferem não se identificar. A oposição não perde a oportunidade de criticar. “Ele entrou na cota Nardes”, acusou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Segundo o petista, a escolha foi um modo de agradar o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Carlos Augusto Nardes. Ao deixar a Câmara, Nogueira abriu espaço para o suplente Cajar Nardes (PR-RS). Ele é irmão do ministro do TCU.

“A situação foi tão absurda que nem o Nogueira sabia que ia virar ministro. Isso é desvio de finalidade, a prática de ato público com a intenção de satisfazer interesses particulares”, afirmou Pimenta. Ele comunicou sua visão sobre o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cajar Nardes não quis se pronunciar sobre o assunto.

A secretaria-executiva do ministério, o segundo cargo na hierarquia, tem padecido de instabilidade. O posto era ocupado por Jânio Macedo, substituído por Antônio Barreto, que passou a exercer a função de maneira interina. Ambos são petebistas.

Abaixo da executiva, a principal secretaria, a de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), é ocupada por Leonardo José Arantes, sobrinho do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Jovair não compareceu à Câmara na última segunda-feira durante a sessão de cassação de Cunha — de acordo com o peemedebista, o petebista ligou-lhe algumas vezes e disse que não concordava com “a repugnância da ação”.

A Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP) — que votou contra a cassação de Cunha — comanda a secretaria de Relações do Trabalho. O secretário, Carlos Cavalcanti de Lacerda, foi indicado por Paulinho para conduzir a área responsável por organizar os registros sindicais. A Força já ocupou setor semelhante durante o governo do PT, quando dividia o Ministério com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na época, o Solidariedade não existia e Paulinho era filiado ao PDT.

Natural

“Nada mais natural que sejam indicados para o ministério nomes ligados à área trabalhista. Iam arrumar nomes onde? No PTB”, defendeu Jovair Arantes. “O ministro é uma indicação do PTB nacional e todos os demais indicados têm experiência na área”. Jovair também não vê problemas na indicação de um apadrinhado de Paulinho para cuidar da área de registro sindical. “Não é para cuidar dos sindicatos? Qual o problema de indicar alguém ligado à Força Sindical?”

Na gestão petista, o PDT reclamava que o Ministério do Trabalho pouco influenciava nas políticas públicas para o setor, limitando-se, a maior parte do tempo, a divulgar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “O grande problema era que, na gestão anterior, o ministério estava completamente aparelhado. Demorou, mas conseguimos desmontar esse aparelhamento”, afirmou Jovair.

Ele nega que o problema se repita na gestão Temer, apenas alterando-se os nomes dos padrinhos e dos afilhados políticos. “Se o Meirelles (Henrique Meirelles, ministro da Fazenda) indicar alguém, ele está aparelhando? Se o PP indicar alguém para o Ministério da Saúde, ele está aparelhando? Se é isso que você pensa, pode discorrer sobre o assunto. Não serei eu que vou falar sobre isso”, irritou-se o parlamentar.

A reforma trabalhista — que está em um patamar abaixo de prioridades do governo federal, atrás da reforma da Previdência e do teto de gastos da União — será planejada, de maneira conjunta, pela equipe econômica e pelo Planalto. Segundo apurou o Correio, apesar de ser área-fim, o Ministério do Trabalho pouco participará deste processo.

Discussão em grupo

Em recente conversa com economistas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confidenciou que “origina as reformas, mas quem é o responsável por aprová-las é o Planalto”. A aposta entre os investidores é de que seja formado um grupo de estudos e debates — que poderá incluir o Ministro do Trabalho —para discutir a reforma trabalhista. A avaliação entre os investidores é de que Temer poderá abdicar dela se aprovar o teto de gastos e a reforma da Previdência. No Planalto, a expectativa é de que alguma coisa avance, como a terceirização. Internamente, a avaliação é de que o ministro Ronaldo Nogueira precipitou-se e falou de maneira confusa sobre a jornada de 12 horas, que existe hoje só para algumas profissões.

Correio braziliense, n. 19470, 15/09/2016.  Economia, p. 8