Valor econômico, v. 17, n. 4117, 24/10/2016. Brasil, p. A2

Cresce apoio a corte global de subsídios agrícolas

Por: Assis Moreira

Ministros de 20 países com peso no comércio mundial concordaram no fim de semana que o disciplinamento dos bilionários subsídios agrícolas deverá ser um dos resultados de acordo na próxima conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que será no ano que vem em Buenos Aires.

O governo da Noruega promoveu o encontro dos ministros em Oslo, encerrada no sábado com consenso sobre a estratégia de se buscar resultados concretos nas reuniões ministeriais que ocorrem a cada dois anos. Isso apesar do atual ambiente anti-comércio que prevalece especialmente nos EUA e na União Europeia, contaminado por mudanças na economia causadas por novas tecnologias com potencial para gerar mais desemprego e desigualdade.

A lista de negociações está aberta, e agora a briga é para saber quais temas ganharão massa crítica de aceitação para se tentar chegar a acordos em dezembro de 2017 na capital argentina. Embora não seja do gosto de EUA e China, houve concordância em Oslo sobre a questão agrícola. "Há convergência em buscar resultados reais na agricultura e a grande maioria dos países concorda que os subsídios domésticos no setor tem que ser um desses resultados", afirmou o representante do Brasil, o subsecretário de assuntos financeiros e econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Para evitar novos fiascos, os países admitem que as reduções de subsídio ocorram gradualmente, com cortes adicionais decididos a cada conferência ministerial da OMC. Mas o principal negociador comercial dos EUA, Michael Froman, alertou em Oslo que, se os países tiverem o mesmo enfoque de anos anteriores, nada vai avançar. Washington condiciona a negociação a um compromisso da China de cortar seus subsídios domésticos agrícolas.

O Brasil retrucou que há ideias novas na mesa para quebrar o impasse agrícola. O país, a Argentina, a Colômbia e o Paraguai propõem um formato alternativo, em vez de fórmulas e complicações técnicas. A maior inovação é vincular subsídios internos e exportações. Se o país subsidia e ao mesmo tempo exporta e tem parcela importante do mercado internacional, precisa se comprometer com o corte dessas subvenções, em percentual a ser determinado. O cálculo de subsídios deve ser revisto. Uma ideia é fixar um teto em relação ao valor da produção.

A pressão sobre a China tende a aumentar. Pequim deu subsídios de US$ 323,9 bilhões ao ano, em média, a seus agricultores entre 2013 e 2015, mais da metade do montante concedido por 50 países pesquisados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ajuda aumentou 10,5% em relação ao período 2012-2014 e passou a representar 20% da renda bruta dos agricultores chineses, mais que em países desenvolvidos.

No total, os 50 países destinaram US$ 585 bilhões a seus produtores agrícolas em 2015. E 68% desses subsídios são assegurados sob a forma de apoio ao preço e pagamentos à produção para utilização de insumos sem limites e podem distorcer o comércio. Proporcionalmente, os campeões da subvenção continuam a ser Japão, Coreia do Sul, Islandia, Noruega e Suíça, onde a ajuda chega a representar mais de 60% do que o agricultor embolsa.

No pacote para Buenos Aires, a India quer arrancar uma solução para seus estoques de alimentos públicos por razões de segurança alimentar. Para Nova Delhi, também a eliminação de subsídios na exportação de algodão só deve ser imposta a países ricos, e não aos em desenvolvimento. A India é um dos maiores países produtores da commodity.

Quanto a uma proposta de acordo de facilitação no setor de serviços, apresentada pela Índia, há elementos de liberalização que precisarão ser separados para que, eventualmente, as barganhas avancem. Deverá haver negociações sobre comércio eletrônico, na área sanitária e fitosanitária por iniciativa do Brasil, apoio a pequenas e médias empresas (PMEs), entre outros temas.