Valor econômico, v. 17, n. 4116, 21/10/2016. Política, p. A9

Câmara vai fatiar a votação da reforma política

Por: Thiago Resende / Raphael Di Cunto

 

A reforma política na Câmara deve ser votada de forma fatiada. Os temas seriam levados ao plenário à medida que haja consenso ou maioria para aprovar uma alteração nas regras eleitorais. Sem doações empresariais para campanhas e diante do alto índice de abstenção nas eleições, líderes da Câmara veem como necessária a mudança do sistema eleitoral. No entanto, não há consenso sobre o melhor modelo.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu lideranças da base do governo e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP), que devem ocupar a presidência e a relatoria, respectivamente, da comissão especial da reforma política, a ser instalada na próxima semana.

No encontro, concordaram que, para dar celeridade, não será necessário aguardar um relatório final do colegiado - que pode funcionar até maio - para que o assunto avance na Casa, como foi feito no ano passado sob comando do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso preventivamente nesta semana na Operação Lava-Jato.

"É uma forma de encurtar o tempo de debate e apresentar resultado, uma vez que a própria população já fica descrente quando se fala em reforma política. Nós queremos apressar, tanto que nós pretendemos fazer de forma fatiada", disse Vieira Lima. Caberá a cada líder conversar com as bancadas para sugerir qual a medida da reforma política deve ser priorizada. Mas ainda não um cronograma. Isso será discutido com os membros da comissão.

Líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), defende que os trabalhos, inicialmente, se concentrem em dois temas principais: mudança no sistema eleitoral e modelo de financiamento. "Nesse momento, não há como não tratar dos dois juntos. Temos que cuidar de fazer campanhas mais baratas", afirmou.

Na votação do ano passado, o plenário da Casa rejeitou todas as propostas de sistema eleitoral. Avelino, no entanto, avalia que, agora, "zerou tudo". É um novo cenário. "Vamos definir o que aqui e nesse momento podemos tratar para o Brasil. Estamos saindo de uma campanha municipal. Já tivemos algumas lições e vamos trazer para a comissão", declarou.

O debate já começou entre lideranças da Câmara. Por enquanto, não se formou uma tendência clara. Em jantar na casa do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o Centrão - bloco que reúne mais de 200 deputados de diferentes partidos, como PTB, PSD, PR, PP, PHS, PSC - relatou a Lima a visão de cada sigla.

Líderes, na ocasião, avaliaram como improvável a aprovação de uma das principais propostas de Maia na reforma política: o voto em lista fechada. Nesse modelo, o eleitor vota no partido, e não mais no candidato. Cabe à legenda apresentar previamente uma lista. Quem estiver no topo tem prioridade.

Após o café da manhã de ontem, a indefinição continua. "Não percebi ainda um sistema consensual. Tem quem defenda Distritão, lista fechada, manter como está, além de fim das coligações, por exemplo. O consenso absoluto não existe. Mas são meses de discussão e o desafio vai ser ter uma convergência", observou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

Vieira Lima, inclusive, já se declarou a favor do chamado voto Distritão, pelo qual são eleitos deputados os candidatos mais votados nos Estados, ou seja, pelo voto majoritário - e não proporcional, como é hoje.

"Na eleição tivemos 40% entre abstenções, votos em branco e nulos. A população não ficou satisfeita com o que aprovamos na mini-reforma eleitoral do ano passado. Não passou no teste das urnas. O clima é esse. Políticos e a sociedade estão convencidos que se precisa fazer alguma coisa. É isso que vou buscar fazer na presidência", disse o pemedebista.

Na comissão, os membros também devem discutir as propostas de cláusula de barreira, que dificulta o acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo em rádio e TV; além do fim de coligações partidárias em eleições proporcionais. Siglas pequenas, como PSC, PHS e PEN, já se posicionaram contra essas medidas.

"Não podemos toda hora fazer um remendo de reforma. Temos oportunidade de fazer uma definitiva ou que fique por um longo período", afirmou Vieira Lima.