O governo não descarta considerar um pleito do setor sucroalcooleiro e transformar a Cide, contribuição que incide sobre combustíveis, em uma espécie de "imposto ambiental" flexível, para ajudar a trazer competitividade para o preço do etanol.

"Em um momento como esse em que o preço do petróleo está em um patamar baixo histórico, a Cide ou um imposto ambiental poderia ajudar a preservar a competitividade do etanol", afirmou Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, em conversa com a imprensa depois de participar de um painel na 16ª Conferência Internacional Datagro.

O assunto veio à tona depois que o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse em sua participação no evento que ainda existe uma "miopia" do governo em relação à Cide.

"O que me chama atenção é como o governo continua com uma visão míope sobre a Cide. Espero que o governo não olhe a Cide como se fosse apenas imposto, preocupado exclusivamente com a inflação que ela pode gerar caso se aumente o valor incidente sobre gasolina ou o diesel", atestou Pires.

Para o representante do CBIE, "o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que incentiva claramente consumo de energias limpas, em vez do uso do combustível fóssil". "Não é incompatível refundar a Petrobras e ao mesmo tempo olhar a questão da Cide e do etanol", opinou.

Questionado sobre as declarações de Pires, Pedrosa disse que a ideia é interessante. "O governo tem procurado dialogar com o segmento e a sociedade", disse Pedrosa, completando que parte de seu trabalho seria levar essas ideias para discutir com o governo.

A ideia seria usar a Cide não com o objetivo principal da arrecadação, mas como um imposto "flutuante", dependendo do preço vigente do petróleo no mercado internacional. Segundo Pedrosa, enquanto o imposto poderia ser maior em momentos como o atual, em que o preço do petróleo está mais baixo, "lá na frente, quando o petróleo voltar a subir, a Cide poderia ser reduzida.".

"A Cide tem que ter flexível para acomoda variações de preço de gasolina no mercado mundial. Isso dá estabilidade para consumidor e o produtor [de etanol]", disse Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro.

Durante o evento, Pedrosa falou como ministro interino, pois o titular da pasta, ministro Fernando Coelho Filho, está em uma missão do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) no Japão durante essa semana. Na semana passada, estava em Londres.

Segundo Pedrosa, o ministro Coelho Filho relatou que os investidores internacionais têm recebido bem as notícias relacionadas ao Brasil, como o fim da obrigação da Petrobras de atuar na exploração das reservas do pré-sal.

A recepção das missões do PPI tem sido muito boa. "Existe uma mudança de clima geral em relação ao Brasil, esse movimento é interessante", disse Pedrosa. Segundo ele, os investidores estão vendo que o governo tem capacidade de enfrentar problemas.

Isso é fundamental no setor de óleo e gás, pois o país precisa ser competitivo para disputar investimentos, por exemplo, com países da costa da África, disse ele.

"O ministro está trazendo também a agenda da mineração", disse Pedrosa, lembrando que a presença de mineradoras globais aqui é muito pequena quando comparada ao potencial do país. "A carteira de investimentos de Minas e Energia é enorme e vai ser uma alavanca para o crescimento", disse.

Sobre o setor elétrico, Pedrosa disse que os estrangeiros também estão demonstrando interesse nas oportunidades no Brasil.

A expectativa do ministério quanto ao leilão de transmissão de energia marcado para 28 de outubro é positiva. "A Aneel avançou muito nos pontos para que o leilão seja atrativo", disse.

Outras mudanças, além da questão do pré-sal, têm contribuído para essa melhora na avaliação do Brasil por estrangeiros, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, disse Pedrosa. "Isso mostra que o governo está tendo capacidade de enfrentar problemas que não são 'simpáticos', mas apontam para um país melhor no futuro", afirmou o secretário.