Título: Esperança de reajuste
Autor: Bonfanti, Cristiane
Fonte: Correio Braziliense, 10/11/2011, Economia, p. 20

Relatório do Orçamento inclui emenda que prevê aumento real para aposentados com salário acima do mínimo

Depois das negativas da equipe da presidente Dilma Rousseff, os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo conseguiram incluir no relatório preliminar do Orçamento da União de 2012, com votação prevista para hoje na Câmara dos Deputados, uma emenda que prevê a negociação de um aumento acima da inflação para o próximo ano. Embora o documento abra a possibilidade para discussão, o percentual de um eventual reajuste só será definido a partir de conversas entre as centrais sindicais e o governo federal.

A vitória foi conquistada a partir de um acordo costurado entre os líderes parlamentares, com o apoio do vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), e do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Eles já haviam adiado três vezes a votação do relatório preliminar antes de chegar a um consenso. "O Congresso entende que deve haver um ganho real, mas não vamos dizer se o percentual vai ser y, x ou z. Depende de um acordo com o governo", disse o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Na última segunda-feira, representantes dos aposentados se reuniram com o senador e pediram a inclusão no relatório da emenda de autoria do deputado Paulo Pereira que prevê reajuste de 11,7% aos inativos. Essa reivindicação custaria mais de R$ 8 bilhões por ano aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, cerca de 9 milhões de aposentados recebem mais que um salário mínimo.

A definição de um índice para o reajuste não constará do texto a ser apresentado hoje por Chinaglia. O deputado assegurou, no entanto, que a possibilidade de negociação será explicitada no seu relatório. "O que está no meu parecer preliminar já dá conta de que, se houver negociações, pode haver reajustes para todos os servidores e aumento real para aposentados. A diferença é que o consenso dos líderes traz um peso para além daquilo que é formal", disse o relator.

As entidades que representam a categoria temem, porém, que, mesmo com a aprovação da elevação salarial no relatório final, a ser votado em meados de dezembro, a presidente Dilma barre a proposta. Em agosto, ela já havia passado por cima do acordo entre a base aliada e a oposição e vetado artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que garantia o aumento real a aposentados com ganhos acima do mínimo. Com a medida, inicialmente, eles só deverão ter a correção da inflação. Quem ganha o piso será beneficiado pelo aumento de 13,6% a ser dado salário mínimo, que passará para R$ 619,21.

Sem a ajuda de Sarney Na tentativa de pressionar o governo a não vetar a proposta de aumento para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo, representantes de sindicatos se reuniram ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles pediram reajuste nominal de 11,7% no próximo ano. Apesar de todos os argumentos, os representantes dos aposentados não conseguiram grandes avanços. Saíram do encontro apenas com a promessa de que será encaminhada ao relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a emenda com a previsão de um reajuste real. "O senador José Sarney disse que pretende ajudar, mas é sempre essa conversinha. Saímos sem nenhuma garantia. Não estamos contentes", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.