Título: R$ 1,5 bilhão sonegados
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Fonte: Correio Braziliense, 10/11/2011, Economia, p. 21

Uma operação nacional de combate à sonegação fiscal, deflagrada ontem pelos Ministérios Públicos de 17 estados e do Distrito Federal, poderá resultar na recuperação de R$ 1,53 bilhão em impostos. As investigações que levaram à ação partiram de 473 denúncias envolvendo 775 pessoas ligadas a 480 empresas de diferentes ramos de atividade.

A PF contou com a participação de 136 promotores e procuradores de Justiça, além de auditores fiscais e representantes de secretarias estaduais de fazenda. Foram fiscalizados, nos últimos meses, 10 mil estabelecimentos comerciais. Segundo os agentes, os MPs calculam que existam R$ 16,4 bilhões em representações fiscais por suspeita de sonegação, valor apurado pelos Fiscos dos Estados.

O maior alvo de sonegação estadual é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apenas no Rio de Janeiro, foram feitas 43 denúncias referentes a 68 pessoas de 26 empresas envolvidas em fraudes, a maioria do setor de combustíveis. A sonegação no Rio, a partir da deflagração dessas ações penais, é de R$ 173,6 milhões.

O segmento de combustíveis também foi o alvo principal em São Paulo, que teve diversos postos de gasolina fechados ao serem constatadas irregularidades. No estado, as representações fiscais somam R$ 11,8 bilhões. No Distrito Federal, foram cancelados cerca de três mil cadastros fiscais de empresas de diversos setores e lavrados 40 autos de infração contra empresas, no valor de R$ 200,4 milhões.

Cooperação A operação realizada ontem sob comando do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) foi a terceira do tipo, que visa estimular a cooperação entre Ministério Público e outros setores para combater os crimes mais comuns contra o Fisco: omissão de receitas e de notas fiscais. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além da devolução dos recursos sonegados.