Ao discursar hoje, na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer terá de mostrar que o país que ele governa, oficialmente, desde o dia 31 de agosto, está pacificado e pronto para fazer as reformas necessárias que garantirão a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. Aconselhado por aliados, ele não abordará diretamente a questão do impeachment, para não passar a imagem de que não se sente consolidado no cargo. Para transmitir o recado de que o Brasil pensa grande, como uma nação disposta a ajudar a resolver os principais dilemas mundiais, Temer repetirá que o país está aberto para acolher refugiados.

“O Brasil precisa se recolocar como ator global”, afirmou um analista de investimentos que estará de olhos nas palavras do presidente brasileiro. Ontem, Temer já abordou o assunto, mas acabou gerando polêmicas ao inflar o número de haitianos que vieram para o país. Ele disse que, nos últimos anos, o Brasil recebeu 95 mil refugiados. Se forem retirados os haitianos que saíram de seu país em razão de desastre natural, a cifra cai para 8.800.

Isso porque o entendimento da convenção internacional sobre o assunto é que refugiados são pessoas que deixam seus países em razão de temor de perseguição racial, religiosa, política ou social. O próprio Comitê Nacional para Refugiados (Conare), um órgão do Ministério da Justiça, informa, em seu site, que o Brasil tem 8, 8 mil refugiados de 79 países. Desses, 2,3 mil vieram da Síria, principal alvo de preocupação internacional na discussão do tema.

“Em nosso Parlamento, encontra-se já em estágio avançado, uma nova lei de migrações. O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. No centro de nossas políticas, está o reconhecimento inescapável da dignidade de todos os migrantes”, disse Temer.

Em nota, o governo rebateu as críticas, dizendo que o Brasil concede vistos humanitários a nacionais haitianos que buscam abrigo no País após o terremoto de 2010 e que o “Plano de Ação de Brasília, de 2014, adotado pelos países da América  Latina e do Caribe, estende ao Alto Comissariado da ONU para Refugiados a tarefa de dar conta de deslocados por desastres naturais, alargando, na perspectiva do Brasil e de outros atores relevantes nos debates sobre a matéria, o conceito tradicional de refugiados”.

Refugiados

O assunto é delicado, especialmente em um país que convive com uma taxa de desemprego de 12 milhões. A Grã-Bretanha, por exemplo, aprovou a saída da União Europeia, dentre outros motivos, com o receio de que imigrantes disputassem com os nativos os empregos existentes. “No caso brasileiro, a visão é diferente. O crescimento da economia impulsionará a geração de empregos. Além disso, o Brasil foi uma nação forjada, também, por pessoas que vieram de fora. Não faz sentido darmos as costas para essa realidade. O próprio Temer é descendente de libaneses”, disse um investidor ouvido pelo Correio.

Mas não adianta, apenas, debater a imigração. O mundo espera do presidente brasileiro a certeza de que o país voltou a ser um local seguro para se investir. Para reforçar essa percepção, Temer decidiu levar, em sua comitiva, o secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), lançado na semana passada. São 34 projetos que deverão receber, pelo menos, 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures.

A Caixa e o BNDES financiarão, juntos, R$ 30 bilhões. Moreira não participou da reunião do G20, em Hangzou, na China, no início do mês – a primeira viagem internacional de Temer – justamente para garantir que a Medida Provisória criando o PPI fosse aprovada pelo Congresso.

Frase

"Em nosso Parlamento, encontra-se já em estágio avançado, uma nova lei de migrações. O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. No centro de nossas políticas, está o reconhecimento inescapável da dignidade de todos os migrantes"

Michel Temer

Correio braziliense, n. 19475, 20/09/2016. Política, p. 2