Os brasileiros foram às urnas ontem para definir o futuro da administração de 57 prefeituras em 20 estados, incluindo 18 capitais. No segundo turno, quase 80% dos eleitores compareceram aos locais de votação, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A abstenção ficou em  21%.

Para o presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, as eleições transcorreram de forma tranquila. Ele destacou que, como de costume, foram mais rápidas em Curitiba e Florianópolis, apesar da forte ocupação das escolas no Paraná, onde mais de 700 mil eleitores tiveram que trocar de local de votação. Os alunos protestam contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ambas do governo de Michel Temer.

“Sabemos que isso envolveu custos”, disse o ministro do TSE ontem. “A Justiça Eleitoral tomou todas as providências para que houvesse nova alocação e fez um grande esforço para comunicar aos eleitores de que havia um novo endereço”, afirmou Mendes.

O presidente do TSE divulgou o custo das eleições de 2016. Segundo ele, considerando os dois turnos, o valor ficou em R$ 2,8 bilhões, ante R$  6 bilhões em 2012. Apenas no segundo turno, as eleições custaram R$ 458 milhões, ante R$ 758 milhões em 2012. “A campanha se tornou mais barata”, ressaltou Mendes.

O ministro queixou-se de situações como a de Montes Claros (MG), em que os prazos para o julgamento do registro dos candidatos acabaram causando insegurança para os eleitores, que foram às urnas sem saber se os seus votos seriam anulados. Na cidade do norte de Minas, o prefeito-candidato Ruy Muniz (PSB), que fora preso, afastado do cargo e denunciado criminalmente e por improbidade administrativa, estava inelegível até pouco tempo atrás. Isso porque seu vice abandonou a chapa a menos de 20 dias do pleito alegando questões “éticas”.

De acordo com Gilmar Mendes, seria necessário haver um prazo maior para registrar os candidatos e analisar as condições dos postulantes às prefeituras para se evitar uma eleição insegura. “Nós estamos apressando (o julgamento), mas esse é um problema do modelo eleitoral, que encurtou o prazo de campanha, mas também o prazo de registro.” Para o ministro, é preciso haver um debate sobre essa questão. “A discussão está agora no Congresso Nacional (para se ter) uma fase de pré-registro mais alongada, para que os processos possam ser julgados antes da eleição.”

Segundo o ministro, se o candidato com registro negado acabar vencendo a disputa, é caso de novas eleições. São 147 candidatos ameaçados, calculou Gilmar Mendes.

Urnas

Apesar de garantir que houve tranquilidade nas eleições, o presidente do TSE destacou que foram registradas 293 ocorrências, 94 pessoas foram presas, 61 delas por boca-de-urna. A quantidade de equipamentos estragados foi de 826, o que representa apenas 0,89% do total de urnas eletrônicas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não votou em São Bernardo do Campo. Seu candidato, Tarcísio Secoli (PT), não passou para o segundo turno. Orlando Morando (PSDB) venceu Alex Manente (PPS) e vai suceder Luiz Marinho (PT), que comanda a cidade desde 2009.

A ex-presidente Dilma Rousseff também se absteve. Ela apoiou Raul Pont (PT), mas ele não passou do primeiro turno. Nelson Marchezan (PSDB) é o prefeito eleito de Porto Alegre.

Correio braziliense, n. 194516, 31/10/2016. Política, p. 4 e 5