O rombo das contas públicas federais atingiu R$ 25,3 bilhões em setembro, o pior resultado em 20 anos para o mês. Com isso, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) acumula deficit primário (despesas maiores que receitas, descontados os juros da dívida pública) de R$ 96,6 bilhões no ano, outro recorde negativo, desde o início da série histórica, em 1997, para o período de janeiro a setembro. Em 12 meses, desconsiderando o efeito do pagamento de R$ 55,6 bilhões de passivos realizado em dezembro de 2015, que não se repetirá em 2016, o resultado é um buraco de R$ 138,2 bilhões.

A meta do governo é fechar 2016 com deficit de R$ 170,5 bilhões, que, segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, será cumprida. O aumento do rombo da Previdência é o principal responsável pela deterioração das contas públicas. No acumulado até setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou deficit de R$ 114,2 bilhões, enquanto Tesouro e Banco Central foram superavitários em R$ 16,8 bilhões.

O forte aumento do rombo fiscal decorre também da redução na arrecadação por conta da crise econômica. A receita total teve queda real (descontada a inflação) de 7% nos nove primeiros meses deste ano, para R$ 938 bilhões. Ana Paula Vescovi explicou ainda que aumentaram as despesas, sobretudo, as obrigatórias. Houve alta real de 2% até setembro, para R$ 884 bilhões.

A secretária ressaltou que alguns aspectos sazonais também pressionaram os resultados de setembro. “A antecipação do 13º dos benefícios previdenciários é feita nesse período”, disse. Ela lembrou ainda que o governo central saiu de um superavit de R$ 108,4 bilhões de janeiro a setembro em 2011 para um deficit de R$ 96,6 bilhões em 2016, sendo que o rombo da Previdência aumentou quase 200% no período. “O deficit da Previdência pulou de R$ 50 bilhões para R$ 148 bilhões e já representa 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto)”, afirmou.

Repatriação

Conforme a secretária, o Tesouro trabalha apenas com a perspectiva de entrada de R$ 6,2 bilhões em repatriação de recursos do exterior, apesar de a Receita estimar o valor em R$ 40 bilhões. “Agimos da forma mais prudente possível, dado que as declarações não estavam sendo entregues. No momento em que começarem a entrar, vamos colocar os valores, mas isso só será divulgado nos próximos meses”, destacou. Os recursos de repatriação, disse Ana Paula, serão usados para reduzir a acumulação de restos a pagar, que terminaram 2015 em R$ 180 bilhões. “O segundo uso será para fazer frente aos riscos fiscais, volatilidade e incertezas, frustração de receitas e revisão de despesas obrigatórias. A outra forma será melhorar o setor público como um todo”, disse.

Para Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria, os resultados ruins não devem impedir o cumprimento da meta fiscal de 2016. “Dois fatores nos levam a acreditar nisso: a saída das estatísticas do pagamento de R$ 55,6 bilhões em dezembro de 2015 referentes às pedaladas, e a expectativa de uma arrecadação acima do esperado com a repatriação de recursos”, destacou.

Rombo recorde

Deficit acumulado até setembro é o pior em 20 anos (em R$ milhões)

Resultado     Jan/Set 2015     Jan/Set 2016     Set 2015     Set 2016

Governo central     -20.818     -96.633     -6.854     -25.302

Tesouro e Banco Central     33.436     16.017     2.836     226,7

Previdência Social     -54.254     -112.650     -9.690     -25.076

Fonte: Tesouro Nacional

Correio braziliense, n. 19513, 28/10/2016. Economia, p. 10