Água fica mais cara e escassa

A redução insuficiente no consumo per capita, a estiagem prolongada e a falta de investimentos no setor estão levando o Distrito Federal à situação de restrição de uso da água, que pode resultar em um racionamento nunca vivido na história da capital. A partir de hoje, os consumidores vão receber nas faturas de água um aviso sobre a cobrança da taxa extra, chamada de tarifa de contingência. Mas o pagamento em si virá na fatura posterior àquela do comunicado. A ideia da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) é, primeiro, deixar o consumidor ciente para, só então, iniciar a cobrança, que deve chegar nos boletos de novembro e dezembro.  O DF é a terceira unidade da Federação brasileira a apelar para a taxa de contingência devido à crise hídrica. São Paulo usou o recurso entre janeiro de 2015 e abril de 2016 e o Ceará faz a cobrança desde dezembro de 2015.
A preocupação do governo é evitar que o DF precise entrar em estado de racionamento, como ocorreu com o estado de São Paulo no ano passado. Entretanto, a possibilidade está cada vez mais próxima. Tanto que o plano de contingenciamento de água, feito em conjunto entre a Adasa e a Caesb, está pronto, em fase de ajustes e passa a valer quando o reservatório do Descoberto ou de Santa Maria chegar ao índice de 20%. De acordo com Maurício Luduvice, presidente da Caesb, é preciso evitar a necessidade de uso do volume morto, como ocorreu em São Paulo, porque o formato do Descoberto faz com que essa reserva seja pequena, o que deixa a captação mais cara e com menos possibilidade de uso.

O plano de contingenciamento deve deixar cidades inteiras sem água por períodos específicos. Por exemplo, uma região fica com água 72 horas e 24 horas sem. Diferentemente da taxa de contingência, que abrange todo o DF, o racionamento valerá somente para os clientes que recebem água do sistema Descoberto e Santa Maria — 85% da população.
Por uma liminar concedida pela Justiça do DF, graças a uma ação movida pelo Ministério Público do DF, o acréscimo para os consumidores residenciais que usarem mais de 10 mil litros por mês será de 20%, ou seja, metade do previsto na resolução publicada pela Agência Reguladora de Águas (Adasa), em que o adicional seria de 40%. “Vamos praticar os índices da liminar na Justiça. Caso isso se reverta, a gente faz a adaptação”, explicou Luduvice. Assim, clientes residenciais, comerciais e industriais terão a mesma alíquota caso ultrapassem o limite previsto. Vale lembrar que, como a fatura de água é composta metade pelo uso de água potável e metade pelo saneamento, o impacto na conta final será de 10% (leia Tira-dúvidas).
A taxa extra passou a ser cobrada porque, no fim da manhã de ontem, a Barragem do Descoberto, responsável por 65% do abastecimento, chegou a 24,87%. Pela resolução da Adasa, o acréscimo valeria a partir do momento que a represa ficasse abaixo dos 25%. O aumento abrange todas as residências do DF que consumirem mais de 10 mil litros por mês e  só acaba quando outra resolução da agência for publicada, cessando a cobrança. O que significa que, mesmo que o reservatório ultrapasse os 25%, a quantia a mais continua a ser paga até que os reservatórios alcancem “patamares que garantam a segurança hídrica”, alertou a Caesb. Segundo a empresa, a taxa extra deve atingir 55% dos consumidores, o que dá 293 mil unidades.
A expectativa da Adasa e da Caesb é que a tarifa extra force uma queda de 15% no consumo, ou seja, R$ 2,4 bilhões de litros dos 16 bilhões consumidos mensalmente. A tarifa deve render de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões a mais. O dinheiro será depositado em uma conta do Banco de Brasília (BRB) e só pode ser usado para diminuir os impactos da crise hídrica.



Consumo

Mesmo com toda a crise, ainda há quem desperdice água. No Cruzeiro, a reportagem encontrou um motorista lavando o veículo com mangueira. Sem se identificar, ele declarou não saber da situação hídrica da capital. “Não sabia de crise, mas tem coisas que não dão para cortar. Eu preciso do meu automóvel limpo para trabalhar.”
O aposentado José Felipe da Costa, 74, mora com a esposa em uma residência no Cruzeiro Velho. A última conta de água apontou o uso de 13 mil litros de água, no valor de R$ 89,80. Por ultrapassar o limite de 10 mil litros de água por lote, a família pagará a quantia extra, o que faria o valor aumentar para R$ 98,78. “Sou contra essa cobrança porque ela é abusiva, um modo de o governo conseguir mais dinheiro.” Para economizar, a família passou a usar a água da chuva para lavar a área e o carro.
O professor de manejo de bacias hidrográficas da Universidade de Brasília (UnB) Henrique Leite Chaves avalia que a solução é tardia e deveria ter sido tomada em junho, quando os reservatórios estavam com 60% e a chuva apresentava inconstância. “Talvez essas medidas não surtam efeito necessário agora. Daqui para dezembro, os reservatórios poderão estar com menos de 20% e para chegar no 0 é muito rápido.”

Correio braziliense, n. 19510, 25/10/2016. Cidades, p. 19