Governo corre para obter recursos da repatriação

Adriana fernandes 

13/10/2016

NOVA IORQUE – O governo não está ansioso pela aprovação de uma nova lei para repatriação de recursos, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles ontem em Nova Iorque. O ministro minimizou a falta de um acordo para a votação da nova lei, que foi retirada da pauta do Congresso terça-feira passada, e disse que a lei em vigor é boa para a União. “Não é que estejamos ansiosos pela aprovação de uma nova lei. Na nossa avaliação é muito difícil prever o que vai render uma arrecadação maior: se a lei atual com as normas atuais ou se as normas que estão sendo propostas.

As duas tem vantagens e desvantagens, portanto não há como dizer que uma vai arrecadar mais do que a outra.” De acordo com o ministro, caso o programa atual seja mantido, o governo fica com 75% dos valores pagos por contribuintes brasileiros para regularizar capital mantido irregularmente no exterior, e os Estados 25%. O valor total deve superar os R$ 50 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. Na terça-feira, o ministro tinha dito que o governo aceitaria dividir com os Estados metade do valor que excedesse R$ 50 bilhões. O projeto para alterar a lei do programa de repatriação de capitais seria votado na Câmara do Deputados na terça passada, mas foi retirado da pauta pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Meirelles disse acreditar que até a semana que vem os deputados possam entrar em um acordo e votar a proposta.

“O novo projeto não foi pautado porque não há acordo entre diversas partes. Mas, evidentemente, de hoje até segunda-feira pode ser que um acordo seja alcançado.” Meirelles também anunciou um projeto com o Banco Mundial para facilitar investimentos no Brasil. O ministro disse que será realizado um trabalho para diminuir burocracias e criar mais agilidade na abertura de negócios no País. Ele citou o projeto de terceirização e a redução de custos de transporte e energia como itens que seriam contemplados. O Brasil está na posição 116 no ranking do Banco Mundial que avalia os melhores e piores lugares para se investir.

“O Banco Mundial concordou em criar uma força-tarefa conosco visando estudar tudo aquilo que pode ser feito para melhorar a posição do Brasil nessa classificação de maneira que não existam motivos que possam dificultar desnecessariamente investimentos.” O ministro está desde segunda- feira em Nova Iorque, onde tem se encontrado com investidores. Ele tem esclarecido dúvidas sobre o Programa de Parcerias de Investimentos, que vai criar concessões privadas no setor de infraestrutura.

O Estado de São Paulo, n. 44921, 13/10/2016. Economia, p. B3