Valor econômico, v. 17, n. 4105, 05/10/2016. Política, p. A6

Temer nomeia réu em ação penal no Supremo para Ministério do Turismo

Marx Beltrão: ligado a Renan Calheiros, novo ministro é deputado do PMDB alagoano e acusado de falsidade ideológica

Por: Andrea Jubé e Carolina Oms

 

O presidente Michel Temer decidiu ontem nomear o deputado Marx Beltrão, do PMDB de Alagoas, para o comando do Ministério do Turismo. A solenidade de posse está marcada para hoje, ao meio dia, no Palácio do Planalto. Beltrão é réu em uma ação penal por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal. O cargo estava vago havia três meses, desde que o então titular da pasta - o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - deixou o governo em meio a denúncias.

A nomeação de Marx Beltrão arrastava-se no governo havia mais de um mês, e foi definida ontem, em almoço do presidente Temer com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é padrinho político de Marx Beltrão.

Superado o primeiro turno da eleição municipal, o governo quer agora fidelizar aliados para acelerar a tramitação dos projetos de seu interesse no Congresso. Além da indicação de Renan, o deputado conta, ainda, com o respaldo de deputados da bancada do PMDB do Nordeste.

Renan nega o apadrinhamento, mas fontes do Palácio do Planalto confirmam a indicação de Marx Beltrão pelo presidente doSenado. No governo Dilma Rousseff, Renan chegou a indicar o então ministro, Vinícius Lages, também alagoano, para o comando da pasta.

A nomeação de Marx Beltrão vinha sendo adiada pelo Planalto para evitar desgaste político. Temer havia decidido que ia aguardar o desfecho do julgamento do impeachment no Senado para retomar o assunto.

Beltrão responde a uma ação penal por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal. O governo contava com o arquivamento do processo no STF, mas como não há como acelerar a ação, Beltrão levou ao Planalto um parecer do advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, demonstrando que ele tem chances de ser absolvido, porque em casos semelhantes, no passado, o Supremo absolveu o réu.

A denúncia contra Beltrão é de que, quando foi prefeito de Coruripe (AL), ele teria apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas.

Em setembro, o relator da ação penal, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que foram realizadas todas as oitivas de testemunhas e intimou a defesa a se pronunciar novamente. A defesa pediu novas diligências, que foram autorizadas pelo ministro. Não há prazo para conclusão do processo.