Valor econômico, v. 17, n. 4105, 05/10/2016. Política, p. A8

Teori critica procuradores por 'espetáculo midiático'

Por: Carolina Oms

 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os procuradores da Lava-Jato pelo "espetáculo midiático" feito ao denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo suposto recebimento de propinas por meio de reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP).

"A espetacularização do episódio não é compatível com o objeto da denúncia e nem com a seriedade da apuração desses fatos", disse o ministro ontem.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar do juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na primeira instância, em Curitiba, investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista.

A defesa de Lula alega que esses inquéritos se debruçavam sobre os mesmos fatos de um inquérito que tramita no STF que investiga a existência de uma organização criminosa que atuava na Petrobras. Nas investigações que tramitam em Curitiba, o Ministério Público acusa o petista de suposto recebimento de vantagem indevida por meio de reformas num apartamento no triplex em Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), além do pagamento de palestras do ex-presidente.

Por quatro votos a zero, os ministros decidiram, por unanimidade, manter as investigações sobre o suposto recebimento de propina com Moro. O ministro Celso de Mello não estava presente na sessão.

O relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, esclareceu que as investigações que correm em Curitiba e na própria Corte são diferentes. "Se fez, desde o início da Lava-Jato, a opção clara de manter aqui [no Supremo] apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente pessoa com prerrogativa de foro. Na medida do possível está se fazendo".

Teori criticou a afirmação dos procuradores de que Lula seria o "comandante máximo" do esquema na Lava-Jato. No entanto, a denúncia trata apenas da acusação de que Lula teria recebido vantagem indevida: "Não se pode dizer que estaria sendo investigado por suposto crime de organização."

"Deu-se notícia sobre organização criminosa, colocando Lula como líder, dando impressão de que se estaria investigando a organização criminosa. Houve esse descompasso". Segundo o ministro, a organização criminosa já está sendo investigada no Supremo e, se a defesa de Lula desejasse reclamar ao Supremo, deveria ser "contra esse episódio".