Valor econômico, v. 17, n. 4105, 05/10/2016. Política, p. A10

Maiores partidos perdem peso nas câmaras

Pulverização de votos impede que sucesso de PSDB na disputa majoritária se repita entre vereadores

Por: Fernando Torres

O sucesso do PSDB em conquistar prefeituras de peso nas eleições de domingo não se repetiu nas câmaras municipais. Se houve alguma força tucana, ele foi suficiente no máximo para interromper o processo de decréscimo de representação legislativa observada desde 2000, conforme levantamento feito pelo Valor Data, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas cinco eleições.

Os tucanos elegeram pouco mais de 9% dos vereadores, ante cerca de 14% há 16 anos.

A perda de terreno não é exclusividade do PSDB. O PMDB, que se manteve como maior partido do país em número de prefeituras, viu a presença nas câmaras diminuir de 14% para 13% entre as eleições de 2012 e 2016. Em 2000, a participação era de 19%.

O fenômeno que explica o não crescimento de PSDB e PMDB nas câmaras é a pulverização dos votos entre os partidos, o que também é um reflexo da proliferação de legendas dos últimos anos.

Em 2000, os cinco partidos que com maior número de vereadores - na época PMDB, PFL, PSDB, PP e PTB - detinham 69% das cadeiras de vereador.

O índice foi caindo sucessivamente - ficou em 55% em 2004 e 2008 e depois em 49% em 2012 - até alcançar os de 45% de domingo.

A lista dos cinco partidos com mais vereadores deste ano conserva o PMDB, o PSDB e o PP de 16 anos atrás - aliás, essas são as únicas siglas que permaneceram no "top five" em todas as eleições.

A principal novidade nesse ranking na eleição de 2016 é o jovem PSD, que foi o quarto partido com mais vereadores eleitos, com 8% do total de quase 58 mil que conseguiram seus cargos.

Completa a lista dos cinco partidos mais bem-sucedidos na eleição legislativa o PDT, que mantém uma constância ao longo das últimas eleições, abocanhando cerca de 6% das vagas.

Comportamento semelhante, de redução de concentração dos votos, se observa quando o corte é feito com os dez partidos que mais elegeram vereadores.

Se em 2000 as dez maiores legendas por esse quesito representavam 91% dos vereadores eleitos, esse índice diminuiu para 72% nessas eleições.

Em décimo lugar este ano, o PT sofreu duplamente: com o movimento geral da pulverização e com seus próprio problemas. Depois de vir ganhando aos poucos espaço nas câmaras municipais, o partido perdeu cerca de metade dos cargos de vereador entre 2012 e 2016, de 9% para 4,8%, voltando a um peso político próximo ao que tinha em 2000.

Foram os votos dados ao ex-senador Eduardo Suplicy que impediram que essa desidratação do PT vista em âmbito nacional fosse observada também na capital paulista, onde a sigla conseguiu emplacar 9 vereadores, ante 11 eleitos em 2012.

Com os 301 mil votos recebidos, batendo o recorde histórico de apoio para esse tipo de cargo, Suplicy assegurou três vagas para vereadores de sua coligação, já que o quociente eleitoral exigiu o mínimo de 97.465 votos (na legenda ou no candidato) para garantir cada vaga em São Paulo.

O quociente eleitoral é calculado pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras na Câmara. Em São Paulo, são 55.

Quando se observa o desempenho de partidos jovens, os mais ideológicos, como Psol e Rede, têm desempenho mais modesto que siglas que integram o centrão na Câmara Federal, como Solidariedade, Pros, além do já citado PSD.

Neste ano, o Psol elegeu 53 vereadores, ante 49 em 2012, mas teve como destaque as candidatas mais votadas em Belo Horizonte (Áurea Carolina) e Porto Alegre (Fernanda Melchionna).

Na primeira eleição, o Rede conquistou 180 vereadores. Já o liberal partido Novo, mais recente, ficou com quatro vagas.

Uma característica interessante da análise da eleição para as câmaras municipais é que o índice de votos em branco e nulos é maior do que o observado na eleição majoritária nas capitais e menor nas pequenas cidades. Se o índice de votos inválidos para prefeito em São Paulo ficou em 16,64%, na votação para vereadores o indicador foi de 22,82%.

Já quando se analisa os dados gerais do país, o total de votos inválidos foi de 13,6% para prefeitos e de 10,6% para vereadores.