Sem artistas, CPI perde força na Câmara

Luísa Martins

23/10/2016

A decisão de abrir mão de convocar artistas que se beneficiaram da lei de incentivo à cultura fez com que a CPI da Lei Rouanet – a única comissão parlamentar de inquérito atualmente em curso na Câmara dos Deputados – perdesse força política.

Vista inicialmente como “caça às bruxas” ao governo do PT, pois chamaria personalidades ligadas aos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a comissão instalada em setembro arrefeceu. A expectativa, tanto da base quanto da oposição, é de que se torne uma espécie de “caixa de sugestões” para modificação de pontos considerados falhos da legislação.

A CPI espera o compartilhamento da íntegra do inquérito da Polícia Federal que resultou, em junho na Operação Boca Livre.

À época foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias relacionadas a fraudes na lei. Segundo os investigadores, eventos corporativos, festas privadas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos captados de empresas mediante renúncia fiscal. A PF, porém, ainda não respondeu ao pedido do presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Enquanto isso não ocorre, a CPI tenta avançar ouvindo ex-ministros da Cultura. Mas, dos quatro convidados – Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda e Marta Suplicy, todos da gestão petista –, apenas a terceira aceitou participar espontaneamente e compareceu à audiência pública na terça-feira. “Foi a nossa primeira decepção”, diz Fraga.

Gil pediu desculpas pela ausência, pois passa por tratamento de saúde, já Ferreira estava em viagem à Colômbia e Marta alegou incompatibilidade de agenda.

O deputado decidiu, então, partir para a convocação, a exemplo do que fez com os envolvidos na Boca Livre. Dessa forma, a presença dos ex-ministros se torna obrigatória, sob o risco de incidirem em crime de desobediência, uma vez que a CPI tem poder de polícia. 

‘Lapso temporal’. Sancionada no governo Collor, a Lei Rouanet está em vigor desde 1991. No entanto, Fraga decidiu convidar apenas titulares que ocuparam a pasta da Cultura na última década. “É natural criarmos um lapso temporal, mas, se surgir algum fato relevante fora desse período, a gente também vai investigar”, diz, negando que a CPI tenha o objetivo de “satanizar” o PT. Ao Estado, Fraga diz que, quando chegar a hora de convocar os artistas, vai ficar “desconfiado” caso o partido opte por obstruir o andamento da comissão.

Obstrução

“Se isso acontecer (obstrução por parte do PT), é porque não querem que investigue.”

Alberto Fraga (DF)

DEPUTADO FEDERAL DO DEM E PRESIDENTE DA CPI DA LEI ROUANET

O Estado de São Paulo, n. 44931, 23/10/2016. Política, p.A7