O governo cancelou a reunião marcada para hoje com as centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência. Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral de Trabalhadores (UGT) disseram ao Valor que receberam na manhã de ontem um telefonema da equipe do gabinete do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira, sem detalhes sobre o motivo do cancelamento. É a segunda vez que o encontro é adiado.

Segundo a assessoria da pasta, a reunião acontecerá na próxima semana, quando o presidente Michel Temer voltar da viagem que fará à Índia. Em razão da votação da PEC 241 na Câmara e do feriado amanhã, a semana estaria muito "tumultuada", disse a assessoria.

O governo havia marcado para o dia 4 a apresentação das propostas para representantes do movimento trabalhista. Na ocasião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que é também presidente da Força Sindical, disse que a prioridade do governo no momento seria a aprovação da PEC do gasto.

Nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que assessora as centrais sindicais, sinaliza que ainda não há convergência entre as ideias do governo e dos sindicalistas sobre a reforma da Previdência.

O documento, que cita a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central de Sindicatos do Brasil (CSB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), reafirma as propostas focadas na melhoria de gestão do sistema e no incremento da arrecadação. O governo, por outro, se concentra em medidas de contenção das despesas do INSS, entre elas a elevação da idade mínima para aposentadoria.

Para os técnicos responsáveis pela nota, o modelo da Previdência não é deficitário. A inclusão no balanço de valores relativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusiva dos servidores públicos, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as desonerações tributárias sobre a folha é que reduziriam contabilmente as receitas do sistema. Sem eles, afirma o Dieese, as contas da Previdência estariam no azul.

Na lista de nove recomendações constam a revisão das isenções dadas a entidades filantrópicas, a criação de um Refis para recuperar parte da dívida ativa da seguridade social, a revisão de alíquotas de contribuição para o agronegócio e a alienação de imóveis da Previdência que estão em desuso. A nota não cita a possibilidade de aumento da idade mínima para aposentadoria, um dos pilares da proposta do governo federal.

"As sugestões mostram que é possível pensar em sustentabilidade em longo prazo na Previdência, sem passar de imediato pela redução dos direitos de proteção social ", afirma o documento.