Lula se torna réu pela terceira vez

 

14/10/2016

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou integralmente, ontem, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. Com isso, os envolvidos se tornam réus e passam a responder a ação penal. Ao petista, são imputados crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Essa é a terceira ação penal aberta contra Lula, em pouco mais de dois meses. Na mesma vara, em Brasília, o ex-presidente responde por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava-Jato. Em Curitiba, é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobras. Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos.

O magistrado fixou dez dias de prazo para que os réus apresentem defesa. A partir daí, o juiz passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos demais implicados. A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como genérica, frágil e superficial.

A Procuradoria da República sustenta que Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a outros órgãos sediados em Brasília, para liberar financiamentos para obras da Odebrecht, em Angola. Em contrapartida, teria recebido vantagens, na forma de repasses de recursos a parentes e de pagamentos a sua empresa de palestras.

Conforme a procuradoria, os acusados teriam obtido, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de

R$ 30 milhões. Uma empresa de Taiguara foi subcontratada pela empreiteira em Angola para receber parte dos recursos. No entanto, os serviços pactuados não teriam sido prestados.

 

Instituto perde isenção

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano de 2011. O Instituto havia sido notificado em agosto para apresentar esclarecimentos no âmbito de fiscalização por suposto “desvio de finalidade”.

Dados da investigação fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, indicavam gastos que não poderiam ser realizados por entidade isenta de impostos, tais como despesas pessoais do ex-presidente, de sua mulher, Marisa Letícia, de funcionários. Segundo o documento da Receita, o instituto Lula “é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que considera ilegal a decisão da Receita Federal de suspender suas isenções fiscais e afirma que vai apresentar recurso a instâncias superiores.

 

Correio braziliense, n. 19499, 14/10/2016. Política, p. 4