MEC ameaça suspender Enem em escolas ocupadas

20/10/2016

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ontem que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ficar comprometida nas 181 escolas que estão ocupadas pelo país por estudantes contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, propostas do governo Michel Temer. De acordo com o ministro, 95 mil participantes estão inscritos para provas nessas unidades.

Segundo Mendonça Filho, se os colégios não forem desocupados até 31 de outubro, o Enem será cancelados nesses locais. “Se as escolas não estiverem desocupadas, por razões de segurança, as provas serão comprometidas nessas localidades”, disse o ministro, que descartou a possibilidade de realocar a prova desses candidatos para outras escolas por problemas de logística.

Ainda segundo o ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para tomar as “providências jurídicas cabíveis” como processar estudantes e entidades responsáveis pelas ocupações, caso a prova não seja realizada. “As providências para a responsabilização devem ser tomadas, já que o Estado vai ter que cobrir os gastos para a realização de uma nova prova. Mas acredito que a situação não chegue a isso e, até o dia 31, estudantes e entidades, que patrocinam essas ações, colaborem”.

De acordo com o ministério, caso a prova seja cancelada nessas localidades, os custos da aplicação de um novo exame — cerca de R$ 90 por candidato — serão cobrados judicialmente dos responsáveis pelas ocupações.

Paraná

De acordo com o ministro, das 181 localidades de prova do Enem ocupadas, a maioria está localizada no Paraná. No estado, 19 dos 682 locais de prova estavam ocupados nesta quarta-feira. “Lá existe um outro debate, uma outra situação, que envolve questionamentos de uma política local, na qual não quero e nem devo me envolver”, disse Mendonça Filho.

A presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, disse que o MEC faz o monitoramento presencial da situação de ocupação das escolas e trabalha em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação para convencer os alunos da necessidade de desocupação. “O número de 181 localidades de prova ocupadas revela uma fotografia estática do momento. Tudo pode mudar, escolas podem ser desocupadas porque temos esse apoio dos estados e municípios”, disse. Segundo Maria Inês, 29 escolas teriam sido desocupadas em apenas um dia. Ela disse que na terça-feira, 210 localidades de prova estavam ocupadas e o número já caiu para 181 nesta quarta-feira.

Na noite de terça, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informou que 769 instituições de ensino de todo o país estavam ocupadas contra as propostas do governo Temer para a educação. A reportagem procurou a direção da Ubes para comentar o prazo estipulado pelo ministro, mas, até as 18h, ninguém havia sido localizado. No Distrito Federal, segundo a Ubes, cinco unidades estão ocupadas: quatro prédios do Instituto Federal de Brasília (Estrutural, Samambaia, São Sebastião e Planaltina) e o Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia.

Correio braziliense, n. 19505, 20/10/2016. Brasil, p. 8