As eleições em cinco municípios do Entorno terão o reconhecimento biométrico obrigatório amanhã — em quatro deles, a ferramenta será usada pela primeira vez. Os eleitores de Cocalzinho de Goiás, desde o pleito de 2012, votam depois da leitura das digitais. O mecanismo traz mais agilidade e segurança. Milhares de pessoas, porém, tiveram o título cancelado porque não fizeram o recadastramento no prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Só em Valparaíso, mais de 19 mil eleitores estão impedidos de votar.

Além de Valparaíso e Cocalzinho, Planaltina de Goiás, Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto estarão totalmente adaptados à leitura biométrica. Nos outros 12 municípios que fazem divisa com o Distrito Federal, o cadastramento ocorreu apenas para novos votantes ou em caso de alteração das informações do eleitor. Em toda a região, 42,2% dos eleitores tiveram as digitais cadastradas — do total de 605.882, 255.756 estão aptos a utilizar a ferramenta. A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém, é que até 2018 o processo seja concluído. Atualmente, 26 municípios goianos contam com a implementação do sistema biométrico de identificação do eleitor, o que representa, aproximadamente, 41% do eleitorado estadual.

Em Santo Antônio do Descoberto, distante 50km do Plano Piloto, o número de títulos cancelados ultrapassou os 9 mil. Lá, o período de recadastramento foi até maio passado e atingiu 63% dos eleitores. No próximo domingo, 36.438 pessoas vão às urnas após passarem pelo reconhecimento das digitais. “Atingimos a nossa meta. Aqueles que não preenchem os requisitos são excluídos”, pondera João Batista Moraes Vieira, chefe de cartório de Santo Antônio.

Cerca de 500 mesários da cidade receberam treinamento para o serviço no dia da eleição. A expectativa é que não ocorra problemas e que o tempo na cabine não seja prolongado. “É uma novidade para a população. Essa é uma eleição curta em tempo de digitação na urna. A coleta das digitais pode demorar por ser a primeira”, explica João. Por precaução, ainda é obrigatório levar, no dia da eleição, um documento oficial com foto (veja infográfico). Os cartórios eleitorais de Cocalzinho, Planaltina-GO e Cidade Ocidental não informaram quantos títulos foram cancelados.

Durante os oito meses de recadastramento em Valparaíso, a média de atendimento foi de 400 eleitores por dia. No último mês, o índice subiu para 2 mil pessoas diariamente. O cartório eleitoral do município enfrentou dificuldades de estrutura e logística. “Não houve nenhum tipo de treinamento para a população, mas, sim, para os mesários. É um processo muito simples, semelhante ao bancário”, detalha o chefe do cartório de Valparaíso, Alberto Peres Brambila. Lá, 225 urnas estão programadas para o pleito de domingo.

Dos 71.871 eleitores de Formosa, apenas 8.828 tiveram as digitais cadastradas. No município, distante 65km de Brasília, o registro ocorreu apenas em caso de novos títulos ou daqueles que passaram por alguma alteração. “No domingo, ninguém vai ser reconhecido pela biometria. Nós não tivemos revisão biométrica”, alerta a chefe do cartório de Formosa, Elaine Cristina Roques Costa. A partir de março, o processo passará a ser integral para os eleitores. “Nas eleições de 2018, teremos o serviço para toda a população”, explica.

“Mais segurança”

Alexânia, com 574 eleitores cadastrados; Padre Bernardo, com 1.487; Novo Gama, com 2.385; Cristalina, com 7.223; Formosa, com 8.828; e Luziânia, com 13.981 são as cidades em que menos houve registro biométrico. O objetivo desse tipo de identificação, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é inviabilizar tentativas de fraude. “A tecnologia confere mais segurança no momento da votação, ocasião em que os leitores biométricos estarão acoplados às urnas eletrônicas para confirmar a identidade de cada cidadão”, destaca a Corte.

Paras os eleitores de Cocalzinho de Goiás, distante 95km de Brasília, é o terceiro pleito em que a identificação biométrica é usada. Em 2011, o povoado foi usado pela Justiça Eleitoral como projeto-piloto na unidade da Federação. Segundo a chefe do cartório eleitoral do município, Rossana da Cunha Gehlen, não houve transtornos nas votações de 2012 e de 2014. “Não tivemos problemas. Não teve aumento de tempo e os mesários conduziram as eventualidades sem grandes transtornos”, conta.

Para o pleito de domingo, o sistema de identificação biométrica estará instalado em todas as urnas dos 311 locais de votação das 12 cidades. Cabe ao cartório dos municípios em que o cadastramento ainda não foi concluído optar por usar ou não o mecanismo com os que já fizeram a biometria.


Divisão

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride), criada em 1998, é constituída pelo DF mais 19 municípios de Goiás e 3 Minas Gerais. A Companhia de Planejamento do Distrito Federal adorou a nomenclatura de Área Metropolitana de Brasília os 12 municípios que fazem divisa com a capital.



Memória

Processo gradual

O sistema biométrico foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, em três municípios, como projeto-piloto: São João Batista, em Santa Catarina; Colorado do Oeste, em Rondônia; e Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul. Desde 2009, o recadastramento biométrico alcançou Goiás, tendo sido Hidrolândia o primeiro município a utilizar as urnas biométricas, quando ainda estava em curso o projeto-piloto.

Na primeira etapa de implantação da biometria, em 2012, foram recadastrados os eleitores de Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás e da capital, Goiânia. Em 2014, segunda etapa, mais 22 municípios passaram por revisão do eleitorado, com a implantação da tecnologia biométrica. Todos os demais municípios não abrangidos até a terceira etapa integrarão a quarta e última etapa, que ocorrerá entre 2017 e 2018. No Distrito Federal, a ferramenta é utilizada desde 2014.

Correio braziliense, n. 19486, 01/10/2016. Cidades, p. 19