Procuradoria acusa Lula por organização criminosa
Mateus Coutinho, Julia Affonso, Fabio Fabrini, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
11/10/2016
Acusação formal. Na 3ª denúncia contra o ex-presidente, MPF imputa a ele tráfico de influência no BNDES e em Angola para favorecer obras da Odebrecht no país africano.
O Ministério Público Federal apresentou ontem a terceira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em menos de três meses e aumentou o rol de crimes pelos quais o petista é responsabilizado.
Pela primeira vez, os procuradores atribuíram formalmente a Lula a acusação de participar de uma organização criminosa.
O ex-presidente já é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tentativa de obstruir a Justiça em outros casos relacionados à Operação Lava Jato.
Na denúncia apresentada ontem, ele ainda é acusado de tráfico de influência internacional.
Os crimes pelos quais Lula é acusado podem resultar em penas que, somadas, vão de 18 a 65 anos de reclusão – considerando as penas mínimas e máximas e sem levar em conta majorações e a imputação do mesmo crime mais de uma vez em um único processo.
Na denúncia levada ontem à Justiça Federal no Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de influenciar decisões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o “propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.
A acusação sustenta que os trabalhos foram executados pela construtora Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano, “repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”. Além de Lula, foram denunciados o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do petista, e mais oito pessoas.
Fases. No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases. A primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda era presidente e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-mandatário, momento em que, segundo a Procuradoria, cometeu tráfico de influência em benefício dos investigados.
Ao detalhar a atuação da suposta organização criminosa, o Ministério Público afirma que o objetivo era favorecer os negócios internacionais da Odebrecht, sobretudo em Angola.
Os procuradores encaminharam à Justiça documentos como e-mails, fotos de encontro do ex-presidente com Taiguara Rodrigues e com empresários em Angola, além de registros que confirmam a participação, em 2010, do então presidente em reunião da Diretoria de Administração do BNDES – oportunidade em que, “por orientação do presidente Lula”, ficou decidido que o banco público elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014.
Parte dos pagamentos a Lula, segundo os procuradores, se deu por meio da contratação de palestras pela construtora. A denúncia aponta que a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula em 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência.
Os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira afirmam que as palestras foram o foco inicial da apuração.
“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, destacam. A defesa do ex-presidente nega a vinculação entre as palestras e empréstimos do BNDES (mais informações na pág. A6).
Na ação, decorrente da Operação Janus, os procuradores dizem que, pela atuação em favor da construtora, Lula aceitou, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas, que incluíram pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
A Procuradoria conduz ainda outras cinco investigações sobre os negócios da Odebrecht em Cuba, Equador, Venezuela, Equador, República Dominicana e Panamá, financiados pelo BNDES. Essas apurações poderão resultar em novas denúncias por tráfico de influência e recebimento de vantagens.
Outros casos. Nas outras duas denúncias contra Lula, ele é acusado de tentar obstruir a Justiça ao negociar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, e por receber propina da OAS por meio de um triplex no Guarujá e no armazenamento de bens do acervo presidencial – neste caso, a Procuradoria da República no Paraná afirmou que o petista era “o comandante máximo da organização criminosa”, mas não o acusou por este crime.
OPERAÇÃO JANUS
● O Ministério Público Federal denunciou ontem Lula, um sobrinho do petista, Marcelo Odebrecht e mais 8; o ex-presidente é acusado de favorecer a Odebrecht em empréstimos do BNDES para obras realizadas em Angola
Lula
Ex-presidente
Segundo a Procuradoria, de 2008 a 2015, Lula atuou no BNDES e outros órgãos em Brasília para garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras da Odebrecht em Angola .
CRIMES
● Organização criminosa
● Lavagem de dinheiro
● Tráfico de influência
● Corrupção passiva
Marcelo Odebrecht
Empreiteiro
A Odebrecht, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano após financiamento do BNDES, subcontratou empresa de sobrinho de Lula e repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que passam de R$ 30 milhões
CRIMES
● Organização criminosa
● Lavagem de dinheiro
● Corrupção ativa
PARTE DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS SE DEU POR MEIO DE PALESTRAS QUE TERIAM SIDO MINISTRADAS POR LULA A CONVITE DA CONSTRUTORA, ALÉM DE VANTAGENS INDIRETAS QUE INCLUÍRAM PAGAMENTOS DE DESPESAS PESSOAIS DE UM IRMÃO DE LULA
Taiguara Rodrigues
Sobrinho de Lula
Dono da Exergia Brasil, que não tinha experiência no ramo de engenharia, mas firmou 17 contratos para prestar “complexos serviços” à Odebrecht em Angola – pelos supostos serviços, a empresa recebeu da empreiteira, de 2009 a 2015, R$ 20 milhões
CRIMES
● Organização criminosa
● Lavagem de dinheiro
LULA “SUPERVISIONOU” TODO O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE CONTRATOS POR TAIGUARA NA ODEBRECHT.
O Estado de São Paulo, n. 44919, 11/10/2016. Política, p.A4