Advogado pede prisão domiciliar para ex-assessor de Palocci
11/10/2016
Em manifestação a juiz Moro, defesa alega que Branislav Kontic possui ‘grave quadro patológico ansioso e depressivo’.
Os advogados de Branislav Kontic, o “Brani”, pediram ao juiz Sérgio Moro que o coloque em prisão domiciliar. A defesa alega que o ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, “apresenta grave quadro patológico ansioso e depressivo, moléstia de que padece há longos anos” e tentou suicídio na carceragem da Polícia Federal no Paraná, no sábado passado.
“Brani” foi preso em regime temporário em 26 de setembro – junto com Palocci – durante a Operação Omertà, a 35.ª fase da Lava Jato que apura propina de R$ 128 milhões da Odebrecht para o PT, por meio do ex-ministro.
No dia 30, Moro converteu em preventiva a prisão dos dois.
No dia seguinte, “Brani” ingeriu dezenas de comprimidos e teve de ser levado a um hospital de Curitiba, onde foi medicado, segundo informou a PF.
“O requerente (Brani) atentou contra a própria vida enquanto se achava no cárcere da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná, mediante a ingestão de medicamento antidepressivo em dosagem potencialmente letal, circunstância, aliás, que já é de conhecimento desse Juízo”, afirmam os criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Octávio Batochio.
Os advogados entregaram a Moro declaração de 6 de outubro do médico psiquiatra que acompanha “Brani”, Ricardo Prado Pupo Nogueira. “O sr.
Branislav Kontic me procurou pela primeira vez na data de 29 de novembro de 1996 com quadro de ansiedade. Foi medicado com Pamelor no início 10mg ao dia e depois, 30mg ao dia. O quadro foi revertido e meu último contato com ele foi em 24 de junho de 1997. Só fui procurado novamente por ele agora em 29 de maio de 2015 com quadro ansioso e depressivo. Introduzi novamente o Pamelor, e a dose foi sendo aumentada até 50mg.
Dose essa que até então nunca tinha sido usada com ele, evidenciando um quadro mais grave.
Meu último contato com ele foi em 8 de setembro de 2016.” A defesa também juntou ao pedido declaração da psicóloga Janice Rechulski, que afirmou tratar o ex-assessor há 12 anos.
“A situação atual em que se encontra tende a potencializar os aspectos de dor e morte.” Os Batochio citam jurisprudência sobre o tema. “É admitida a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada.”
O Estado de São Paulo, n. 44919, 11/10/2016. Política, p.A6