Valor econômico, v. 17, n. 4107, 07/10/2016. Política, p. A6

Serra diz que críticas ao projeto do pré-sal são 'tolices'

Serra: "Seja a Petrobras, seja quem for que investir, os royalties serão pagos da mesma forma. Os investimentos vão aumentar"

Por: Daniel Rittner

 

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, chamou de "tolices" as críticas da oposição ao projeto de lei que tira da Petrobras a exigência de atuar como operadora única e acionista com pelo menos 30% dos blocos no pré-sal. "A oposição está contando uma mentira em estado puro", disse o chanceler, satisfeito com a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados, que ainda precisa votar os destaques.

Autor do projeto no Senado, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Serra lembrou que não há mudanças no regime de partilha e que a Petrobras mantém o direito de preferência caso queira operar algum bloco. Ele considera uma "colocação estapafúrdia" a crítica sobre o risco de queda nos investimentos em educação com o fim da exclusividade da estatal.

Para o chanceler, isso nem tem como acontecer porque não há alterações nos critérios de distribuição dos royalties. Além disso, segundo ele, abrem-se mais oportunidades para investimentos no pré-sal sem sobrecarregar a Petrobras e isso permitirá uma arrecadação maior. "Seja a Petrobras, seja quem for que investir, os royalties serão pagos da mesma forma. Não tenho nenhuma dúvida de que os investimentos vão aumentar no médio e longo prazos. E, portanto, vamos ter mais pagamento de royalties."

Ao lembrar que seu projeto foi aprovado no plenário da Câmara à razão de três votos favoráveis para cada voto contrário, Serra chamou atenção para o fato de que a própria Dilma e a bancada petista no Senado concordaram em apoiar a proposta. Ele apontou três motivações da oposição para bombardear o projeto em sua reta final de tramitação.

"Primeiro, falta discurso ao pessoal do antigo governo, atual oposição. Depois, a ignorância [sobre a matéria] também pesa", disse o ministro. Por último, mencionou as críticas lideradas pelos sindicatos de petroleiros. "O grande dano à Petrobras veio da administração petista, que é ligada aos sindicatos. Para sair disso, eles querem mudar o foco."

Serra falou após a reunião do presidente Michel Temer com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que se colocou contra o processo de impeachment de Dilma. Segundo ele, Almagro tomou a iniciativa de retomar o diálogo por meio de um telefonema após o impeachment e uma proposta de visita ao Brasil. O mal-estar está "totalmente superado" e o próprio uruguaio teria reconhecido, de acordo com Serra, como a transição no país tem sido conduzida com "seriedade". "Não podemos ficar olhando para trás. Se não, é impossível fazer alguma coisa na diplomacia", concluiu.