PF indicia Lula por propina milionária

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. Para a PF, há sinais do pagamento de propina de R$ 31 milhões pela Odebrecht, via contrato da empreiteira com uma empresa de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho por parte da primeira mulher de Lula, já falecida. O dinheiro tinha origem em obra que a construtora executa em Angola, na África. O inquérito faz parte de um grupo de investigações que levanta a suspeita de que Lula praticou tráfico de influência internacional em favor da empresa, a fim de que ela obtivesse contratos no exterior com apoio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ontem, o petista rechaçou as acusações constantes na apuração policial. Em depoimento à PF, Lula disse que “não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara”. O relatório da polícia trata da Operação Janus. Ele foi entregue na terça-feira ao Ministério Público. O documento indicia o petista; Taiguara; um sócio dele e sete executivos da Odebrecht, entre eles Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba na Operação Lava-Jato. “Os indiciados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, afirma o comunicado da polícia.

Agora, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai analisar as conclusões dos delegados, agentes e analistas a fim de decidir se oferece denúncia contra os suspeitos, se determina o arquivamento da apuração ou se pede mais investigações para esclarecer pontos obscuros do caso. O Ministério Público não tem prazo para fazer essa avaliação.

De acordo com a polícia, as provas foram recolhidas ao longo de 10 meses. Os papéis e depoimentos demonstrariam que a Odebrecht pagou R$ 20 milhões (R$ 31 milhões em valores atualizados) à empresa Exergia, de Taiguara. “Esse pagamento ocorreu sem a devida prestação dos serviços de engenharia em empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em Angola”, informa comunicado da PF.

Cópias

No inquérito, os policiais recolheram mensagens apreendidas no celular de Taiguara enviadas para um segurança do ex-presidente Lula — que não utiliza telefone móvel próprio, mas de seus assessores, conforme revelaram grampos autorizados pela Justiça na Operação Lava-Jato. Nelas, o dono da Exergia trata de contratos com a Odebrecht e de pagamentos. Entretanto, ontem, os advogados do petista, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, foram categóricos em reproduzir declarações do próprio Lula à PF em 13 de setembro, negando participação dele em assuntos comerciais do sobrinho. “Taiguara não chegou a conversar com o declarante sobre a criação da empresa Exergia Brasil”, acrescentou o petista, de acordo com a oitiva.

A investigação contra Lula em relação a negócios da Odebrecht no exterior é ampla. O inquérito sobre o caso de Angola, porém, é o mais avançado. Um dos integrantes do caso avalia que não é possível acreditar, ao menos num primeiro momento, que palestras feitas pelo petista fora do Brasil fossem pagamentos de propina em troca de pressão para que a empreiteira ganhasse obras mundo afora.

Para esse investigador, o método de subcontratação com contratos fictícios entre a Odebrecht e outras empresas tem mais lógica com os valores transacionados entre os governos estrangeiros e a construtora. A assessoria da empreiteira não comentou o caso. O Correio não localizou a defesa de Taiguara.

Zanin e Teixeira disseram que o petista “tem sua vida investigada há 40 anos”. “Teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrados e não foi encontrada nenhuma irregularidade.” Eles reclamaram do fato de a informação ter chegado à imprensa, mas serem impedidos de obterem cópias da investigação. “Essa prática deixa claro que não são processos sérios de investigação, e sim uma campanha de massacre midiático para produzir manchetes na imprensa e tentar destruir a imagem do ex-presidente mais popular da história do país.”

Entenda o caso

Investigação em várias frentes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de nove investigações criminais relacionadas a várias operações policiais — Lava-Jato, Zelotes, Janus e outras. Ele é réu em duas ações penais da maior operação de combate à corrupção no país, a Lava-Jato, em Brasília e em Curitiba.

Além disso, responde a outras sete apurações. Na Procuradoria da República no Distrito Federal, há um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar se Lula praticou tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht em obras tocadas com financiamentos do BNDES em países da África e da América Latina, como Cuba, Venezuela e República Dominicana.

Uma dessas investigações ganhou vida própria e derivou na Operação Janus, que levou para depor o “sobrinho de Lula”: Taiguara Rodrigues — empresário de 40 anos, filho de Jacinto “Lambari” Rodrigues, morto em 2007, amigo de Lula e irmão da primeira mulher do petista, Maria de Lourdes.

Em outra apuração, a PF e o Ministério Público Federal em Curitiba investigam se o ex-presidente é dono de fato de um sítio em Atibaia (SP), beneficiado com obras das empreiteiras Odebrecht e OAS. O petista nega a posse do imóvel, assim como a de um tríplex na cidade litorânea do Guarujá (SP).

Uma outra investigação analisa se a posse do apartamento na praia rendeu o cometimento de um crime à parte. Para procuradores de Curitiba, há suspeita de declarações falsas à Receita Federal. (EM)

Correio braziliense, n. 19491, 06/10/2016. Política, p. 2