Janot denuncia Fernando Bezerra por corrupção
Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura
04/10/2016
Procurador-geral acusa o senador do PSB e ex-ministro de Dilma de receber propina de R$ 41 milhões de empreiteiras; ele nega.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PSB-PE) por participação no esquema de corrupção na Petrobrás.
Investigado desde o início de 2015, ele é acusado de receber ao menos R$ 41,5 milhões de propina das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa por contratos da estatal para execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Esta é a 15.ª denúncia feita por Janot contra parlamentares na Operação Lava Jato. Até agora, quatro acusações foram recebidas pelo Supremo. Segundo as investigações, o esquema se desenvolveu entre 2010 e 2011, quando Bezerra ocupou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e a presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape. Ele foi indicado aos cargos pelo então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Parte da propina, segundo Janot, foi destinada à campanha à reeleição de Campos ao governo do Estado em 2010.
Segundo a acusação, Campos e Bezerra solicitaram R$ 20 milhões de cada uma das empreiteiras contratadas pela Petrobrás para a obra de Abreu e Lima.
Foram denunciados, além de Bezerra, os empresários Aldo Guedes e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Os dois são acusados de serem operadores do esquema e viabilizar o pagamento de propina.
“Estes dois últimos integravam um grupo de responsáveis pelo recebimento e pela transferência, de forma disfarçada, mediante estratégias de ocultação de sua origem ilegal, de propina destinada ao então governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Acciolly Campos, e ao seu secretário de Desenvolvimento Econômico e atual senador Fernando Bezerra de Souza Coelho”, escreveu Janot.
No total, foram identificadas 17 doações eleitorais declaradas, mas consideradas suspeitas pelos investigadores. Guedes é apontado na denúncia como “operador de propina com finalidade eleitoral em favor de Eduardo Campos”.
Bezerra e os dois empresários são acusados de lavagem de dinheiro em ao menos 77 operações.
Janot pede, ainda, a condenação de Bezerra e de Guedes por corrupção passiva qualificada, a reparação de danos causados no valor de R$ 41,5 milhões e a perda do cargo pelo senador.
Avião. Ainda de acordo com a denúncia, a morte de Campos, em 2014, revelou a existência de um grupo de pessoas e empresas de Pernambuco responsáveis por operar propina em favor do governador morto. Segundo Janot, a denúncia mostra que o grupo ligado a Campos foi responsável pela compra do avião que caiu e causou a morte de Campos. As operações de compra e utilização da aeronave, segundo a PGR, estão ligadas a financiamento ilícito de campanha política.
Defesa. Em nota, a defesa de Bezerra disse que as acusações contra o senador são “contraditórias e absolutamente infundadas”. A defesa de Aldo Guedes afirmou que não teve acesso à denúncia e reiterou que não há provas contra o empresário. A defesa de João Lyra disse que só vai se manifestar após ter acesso à denúncia. As empreiteiras não foram localizadas.
Acusação
“A Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima foi uma das principais obras que alimentou o esquema de corrupção.”
Rodrigo Janot
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
O Estado de São Paulo, n. 44912, 04/10/2016. Política, p.A11