Valor econômico, v. 17, n. 4142, 30/11/2016. Brasil, p. A4

Em busca de ajuda, prefeitos querem encontro com Temer

Por: Estevão Taiar

Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pretendem se reunir hoje, em Brasília, com o presidente Michel Temer em busca de ajuda financeira para os municípios. "Há um conjunto de preocupações nossas e de questões concretas que estão noCongresso e que poderiam ser encaminhadas, votadas e providenciadas ainda neste ano", disse o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB).

A decisão a respeito de quais temas serão apresentados em Brasília foi tomada ontem, durante reunião da FNP, em Campinas (SP). Representantes da entidade tentarão reuniões não apenas na Presidência da República, mas também no Ministério da Fazenda,Câmara dos Deputados e Senado. Os encontros, no entanto, ainda não foram confirmados pelas demais partes, somente pela FNP.

Estiveram presentes no evento de ontem autoridades de aproximadamente 60 municípios, entre prefeitos e representantes. Os prefeitos eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), foram alguns dos que compareceram.

Em nome do grupo, Lacerda disse em entrevista coletiva após a reunião que os municípios estão se "sentindo desrespeitados" por não estarem recebendo uma fatia dos R$ 50,9 bilhões arrecadados com a repatriação de recursos. "As cidades grandes são maiores que os menores Estados", afirmou. "Os Estados pequenos têm atenção muito maior [do governo federal] do que as maiores cidades. Isso, de certa forma, é uma desatenção com a população que vive nas cidades", disse o prefeito.

Mesmo assim, Lacerda deixou claro que os recursos da repatriação são apenas uma parte da ajuda que os prefeitos pretendem conquistar em Brasília. Outras sugestões que serão feitas e temas que serão debatidos são: a atualização da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), já que alguns setores são isentos desse tipo de taxa; possibilidade de os municípios instituírem uma espécie de Cide, o imposto sobre combustíveis; acesso a depósitos judiciais para o pagamento de precatórios; judicialização de setores como saúde e educação, o que, segundo os prefeitos, tem pesado nas contas municipais; e queda nos repasses federais para a saúde municipal.

Economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), José Roberto Afonso discursou durante o evento e defendeu que 2017 pode ser um ano ainda mais difícil do que 2016 para as prefeituras. O motivo é a combinação de recessão com inflação em queda, algo que ele chamou de "paradoxo da perversidade".

"Quanto mais baixa a inflação, mais difícil é fazer ajuste fiscal em prefeitura", afirmou em entrevista ao Valor. Uma prática recorrente de prefeitos, segundo ele, era atrasar o reajuste de despesas. "Você retarda aumento de salário, atrasa a correção de preço de coleta de lixo, e deixa a inflação corroer o valor da sua despesa", disse. Mas com uma inflação menor, o espaço para realizar esse tipo de manobra "é muito mais estreito".

Foi justamente essa mensagem de que 2017 será um ano difícil que o economista buscou passar aos prefeitos. "Disse que eles precisam enfrentar um desafio terrível, que é fazer mais e melhor com os mesmos recursos, ou provavelmente com menos", afirmou.