O Ministério Público denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente afastado do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht por corrupção em obras em Angola. A denúncia foi oferecida ontem depois de investigações da Polícia Federal e da Procuradoria na Operação Janus. De acordo com a acusação, o ex-presidente recebeu propina da empreiteira a partir de obras feitas em Angola, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os 11 denunciados, está o sobrinho da primeira mulher de Lula, Taiguara Rodrigues, cuja empresa, Exergia Brasil, recebeu R$ 20 milhões (R$ 31 milhões em valores atualizados) da Odebrecht, mas, para os investigadores, nenhum serviço foi prestado.

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin, e de Taiguara, Roberto Podval, não comentaram o conteúdo da denúncia da Janus porque não estudaram o caso ainda. Em depoimento à PF em 13 de setembro, o ex-presidente disse que “não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara”. Segundo Zanin, o petista foi ouvido como testemunha, e não, investigado, mas, mesmo assim, foi indiciado 16 dias úteis depois: “Isso pode gerar a nulidade de todo o procedimento”. Taiguara ficou em silêncio perante a polícia. A Odebrecht não se pronunciou. O juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Soares Leite, deve analisar, nos próximos dias, se recebe ou rejeita a denúncia e intimar os advogados para responderem às acusações.

Os procuradores Luciana Loureiro, Ivan Cláudio Marx e Francisco Guilherme Vollstedt sustentam que Lula atuou perante o BNDES e outros órgãos públicos entre 2008 e 2015, ou seja, inclusive quando ainda era presidente da República. Para eles, o petista “influenciou a política de concessão de financiamentos internacionais do BNDES, com a interveniência de outros órgãos públicos federais já citados, para favorecimento direto da empresa Odebrecht, determinando aos órgãos competentes que a concentrassem nos países da África (como Angola) e América Latina”.

Lula disse à PF em setembro “que Taiguara não chegou a conversar com o declarante sobre a criação da empresa Exergia Brasil”. Mas, para o Ministério Público, a relação entre os dois era comercial e não apenas de parentes distantes — o empresário é filho de um irmão de Maria de Lourdes, primeira mulher do petista, já falecida.

No celular de Taiguara, a PF encontrou mensagens para o celular do segurança do ex-presidente Lula Valmir Moraes, que, conforme mostrou a Operação Lava-Jato, era usado pelo próprio petista. “Os diálogos indicam cabalmente a relação estreita entre Taiguara e Lula, referente aos negócios de ambos em ‘Cuba’ e ‘África’, bem como que a ajuda do ‘tio’ era essencial aos negócios do ‘sobrinho’ no exterior”, anotam os procuradores.

Eles dizem que o petista evitava se encontrar publicamente com o sobrinho e manteve reunião com o empresário em Portugal, conforme mensagens de abril de 2014. “Pergunte ao meu tio se seria possível ele me receber em Portugal nesta semana que ele estará lá”, escreve Taiguara para Moraes em 17 de abril daquele ano. Moraes confirma que sim. Às 22h45, Taiguara pede: “Me liga urgente”. Três minutos depois, ele reponde: “Seu tio esta (sic) comigo e vai falar”. A ligação cai, mas parece ter sido completada depois. Às 23h02, Taiguara agradece: “Obrigado mesmo Moraes! Tu e (sic) o cara!!!”.

Decisão do Supremo põe Léo Pinheiro em alerta

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou prisão de condenados já em segunda instância judicial, colocou em alerta o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Condenado na Operação Lava-Jato a 16 anos e quatro meses de prisão, Léo Pinheiro aguarda conclusão do julgamento de apelação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). O julgamento teve início em junho, quando dois dos três desembargadores da 8.ª Turma votaram para aumentar em dez anos a pena do empreiteiro. Na ocasião, o terceiro magistrado, Victor Laus, pediu vista. Nesses quatro meses que se passaram, Léo Pinheiro tentou fazer delação premiada, por meio da qual vislumbrava se livrar da cadeia. Mas as negociações fracassaram e a Procuradoria-Geral da República interrompeu as negociações. Consultada, a defesa do empreiteiro Léo Pinheiro não quis comentar o caso.

Correio braziliense, n. 19496, 11/10/2016. Política, p. 4