Valor econômico, v. 17, n. 4142, 30/11/2016. Política, p. A6

Reforma política pode ser concluída até setembro

Por: Letícia Casado

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o sistema político está "falido" e "fedido", e defendeu a implementação da reforma política. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse que a reforma deve ser feita até setembro.

"É hora de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, fedido e que provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade brasileira", disse Renan, durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir propostas de reforma política. Para Renan, o modelo político do Brasil é "caquético". Ele também criticou o presidencialismo de coalizão e a coincidência de mandatos.

Na semana passada, o plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de desempenho para atuação de partidos políticos e acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. A PEC recebeu 63 votos favoráveis e nove contrários. O texto segue agora para a Câmara.

Gilmar disse que há pressa em realizar a reforma política e defendeu novo modelo de financiamento para as eleições de 2018. "Essa reforma tem que ser realizada até setembro do ano que vem", afirmou. "O tempo urge e exige de nós imaginação institucional e vontade de fazer mudanças."

Um dos autores da PEC, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu a redução de partidos. "Não é possível viver em um país onde, nas eleições, disputem 35, 60 partidos que estarão aptos em 2018 se nada for feito. Se a proposta não for aprovada naCâmara no início do ano que vem não haverá tempo para que outra seja aprovada em tempo hábil. Além dos 35 partidos registrados no TSE, 31 estão a caminho da regularização para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV", disse Aécio. Legendas menores são contra a regra, pois alegam que seriam inviabilizadas de disputar eleições.

Para a ministra do TSE, Luciana Lóssio, não basta discutir punições para evitar esquemas de fraudes na política; segundo ela, é preciso fortalecer o judiciário. "Será que é com aumento de tipos penais, de condutas puníveis que estaremos a contribuir com o amadurecimento da democracia? Ou será com a certeza de que aquele erro cometido por todo e qualquer cidadão brasileiro terá uma resposta do judiciário?"