Valor econômico, v. 17, n. 4141, 29/11/2016. Política, p. A6

Delações da Odebrecht devem atingir cerca de um quarto da Câmara

Marcelo Odebrecht: ex-presidente da empreiteira é o principal personagem do conjunto de delações em negociação

Por: André Guilherme Vieira

 

Se forem homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passarem a ter valor jurídico - podendo desencadear novas investigações -, as delações premiadas dos funcionários ligados ao Grupo Odebrecht, entre elas a do acionista da holding, Marcelo Odebrecht, poderão não atingir mais do que um quarto do total de 513 deputados da Câmara, conforme apurou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.

O alvo preferencial da delação não será o financiamento eleitoral não contabilizado, mas a contribuição, regular ou não, como propina por algum serviço prestado pelo agente político. "Quem deve se preocupar é aquele que prometeu ou fez alguma coisa para receber valores que não foram contabilizados. Isso é a corrupção, a contrapartida. Então, com certeza não chega a um quarto da Câmara dos Deputados", afirma um investigador.

Segundo esta fonte, "tem muita gente que está sendo 'massa de manobra' daqueles que realmente são culpados [de corrupção]. Dificilmente alguém é processado no Brasil por receber valores não contabilizados", garante a fonte à reportagem.

A previsão de investigadores da Lava-Jato quanto ao número de operações policiais que serão deflagradas a partir das delações premiadas da Odebrecht também é consideravelmente inferior às expectativas de políticos, que temem ver seus nomes envolvidos em suposta corrupção.

Valor apurou com fontes ligadas às investigações que esse número de operações policiais estará na casa das dezenas, podendo chegar, no máximo, a cerca de uma centena de ações envolvendo operações de busca e apreensão, prisões temporárias e conduções coercitivas - quando o investigado é levado à polícia para prestar esclarecimentos, podendo optar pelo direito de permanecer em silêncio.

Eventuais crimes de caixa dois eleitoral que surjam nas delações da Odebrecht terão de ser encaminhados para o Ministério Público Eleitoral nos estados.

Eventualmente, ilícitos de caixa dois eleitoral poderão gerar ações civis de improbidade administrativa, como na hipótese de um partido que recebeu um recurso não contabilizado e não o declarou à Justiça Eleitoral.

Mas a grande preocupação da classe política, de acordo com investigadores ouvidos pela reportagem, se volta para os relatos de delatores que apontem práticas de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dois tipos penais são os crimes que mais aparecem nas investigações e nos processos penais desdobrados da Operação Lava-Jato na primeira instância, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Para os investigadores da Lava-Jato, a ideia divulgada pela classe política como uma anistia ao caixa dois, se trata, na verdade, de um acordão para livrar todos os políticos envolvidos em corrupção.