Inquérito sobre empresa de Antonio Palocci é arquivado
Fausto Macedo, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Julia Affonso
04/10/2016
Investigação apurava evolução patrimonial de consultoria; entretanto, MP apura suspeita de tráfico de influência.
O Ministério Público Federal arquivou uma investigação sobre a evolução patrimonial de uma empresa de consultoria do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão ocorreu quatro dias antes de ele ser preso na 35.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Omertà, sob suspeita de captar R$ 128 milhões em propinas da empreiteira Odebrecht. Palocci está preso em Curitiba, alvo da Omertà, deflagrada no dia 26 de setembro.
As suspeitas sobre o patrimônio de Palocci, em 2011, ajudaram a derrubar o então ministro- chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
O procedimento havia sido instaurado para investigar a informação de que o caixa da Projeto Consultoria se multiplicou 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que ele exercia mandato de deputado federal.
De acordo com o procurador da República no Distrito Federal Frederico Paiva, “a evolução patrimonial condiz com as notas fiscais conforme documentação trazida nos autos, patrimônio adquirido por consultorias que o investigado formalmente promoveu”.
O mesmo procurador, porém, assina um outro despacho em que aponta a existência de dois contratos da Projeto “nos quais há indícios relevantes de ilícitos que, supostamente, justificariam o incremento patrimonial investigado”.
A suspeita é de tráfico de influência de Palocci para favorecer grupos empresariais.
Na avaliação de Paiva, quando Palocci deixou a atividade parlamentar “não havia óbice para prestação de serviços na condição de particular, fato diferente se fosse na condição de agente público”.
O procurador da República afirma considerar “ser prudente a continuação das investigações acerca da prática de possível ato de improbidade pertinente ao presente contrato”.
Defesa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-ministro negou irregularidades. “A notícia, na verdade, é que, depois de quase cinco anos investigando a Projeto, o Ministério Público Federal do Distrito Federal não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos da consultoria de Antonio Palocci e se viu obrigado a arquivar o procedimento original”, afirma nota da assessoria. “Contudo, para dar curso à tentativa de manter suspeitas sobre o ex-ministro, o Ministério Público Federal insiste em investigar o que já investigou.
Conforme já reiterado diversas vezes, a defesa de Antonio Palocci reafirma que todos os recebimentos feitos pela Projeto se deram em contrapartida a serviços prestados pela empresa”, diz o comunicado do ex-ministro.
Braskem
Petroquímica da Odebrecht em sociedade com a Petrobrás, a Braskem informou à Comissão de Valores Mobiliários que apura suspeita de pagamento de propinas ao ex-ministro Antonio Palocci.
O Estado de São Paulo, n. 44912, 04/10/2016. Política, p.A11