Valor econômico, v. 17, n. 4137, 23/11/2016. Brasil, p. A3

Governadores discutem ações para retomada do crescimento

Por: Fabio Graner e Edna Simão

 

Em meio a uma grave crise financeira, os governadores estaduais não discutiram só um socorro emergencial, como a divisão da multa da repatriação, mas também a necessidade de ações para a retomada do crescimento econômico e medidas estruturais para o reequilíbrio de suas contas, como a reforma da Previdência. Até governadores de Estados em melhor situação, como São Paulo, avaliaram que é preciso discutir iniciativas para a retomada da atividade.

Os governadores criaram um fórum permanente para discutir medidas fiscais estruturais e encaminhar coletivamente soluções para o reequilíbrio fiscal, mas também para a debate de ações para o crescimento.

"Nós precisamos ter outras agendas para garantir a melhoria do ambiente econômico e a retomada do desenvolvimento econômico, como a liberação das operações de crédito para os Estados para que possam fazer investimentos importantes para melhorar a qualidade de vida da população", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que os governadores foram unânimes sobre a necessidade de trabalhar medidas para promover a retomada do crescimento da economia. Segundo ele, existem 25 mil obras paradas nos 27 Estados, no valor de R$ 180 bilhões, o equivalente a 3% do PIB, que podem ser retomadas. Mas é preciso garantir mecanismos para viabilizar tais investimentos.

Segundo ele, a retomada dessas obras pode criar 1,5 milhão de empregos e ajudar na recuperação da economia. Nesse sentido, ele afirmou que os governadores querem que a União ajude a facilitar a busca de financiamentos internos e externos, principalmente para os Estados com baixo endividamento.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou a preocupação dos dirigentes dos Estados com a recuperação da atividade econômica. Segundo ele, há uma avaliação de que não adianta só cortar despesas e não crescer a atividade econômica.

Nesse sentido, Alckmin afirmou que a discussão de mecanismos de financiamento é importante e salientou que é preciso trabalhar a retomada de setores como construção civil e infraestrutura, fortemente geradores de empregos.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), por sua vez, destacou que houve uma concordância geral de que não se pode ficar apenas discutindo a conjuntura crítica dos Estados, mas também é necessário trabalhar medidas estruturais para a retomada do equilíbrio fiscal. Jatene também destacou o consenso de que não basta austeridade sem crescimento econômico.

Ele disse também que são necessárias regras gerais de caráter fiscal para os Estados, mas com algum grau de flexibilidade para que as especificidades regionais sejam consideradas. Ele ressaltou que essa definição de regras gerais e a concordância entre os governadores são fundamentais para redefinir o cenário político e sair da polarização entre oposição e situação.

Governador do Rio de Janeiro, um dos Estados com situação mais complicada, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados prometeram acelerar a votação de projetos importantes para as finanças estaduais, como o que regulamenta a securitização de dívida ativa. Na avaliação dele, a matéria pode ser votada ainda no início de dezembro, o que ajudaria a pagar o 13º salário do funcionalismo.

Segundo ele, a medida pode ajudar o Estado do Rio de Janeiro, assim como a venda de ações de empresas e securitização de royalties de petróleo. Mas Pezão admitiu que "o mercado não está fácil". A contrapartida que os Estados poderiam fazer é adotar ajustes como as propostas encaminhadas pelo governo do Rio à Assembleia Legislativa.

Na avaliação de Pezão, momentos "excepcionais" exigem medidas "excepcionais". O governador defendeu "excepcionalidades" em parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a reforma da Previdência e disse que os Estados aguardam a proposta do Executivo para realizarem as suas.