O governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), afirmou ontem que precisou decretar estado de calamidade financeira pois o Rio Grande do Sul vinha acumulando déficit financeiro ao longo do tempo, o que levou, por exemplo, o parcelamento dos salários dos servidores públicos.

Após participar de reunião com governadores, Sartori disse ainda que o Estado adotou várias medidas como a criação de uma lei de responsabilidade estadual, cortou gastos, mas não foram suficientes para manter a estrutura do Estado. Por isso, segundo ele, a necessidade de extinção de fundações, companhias e secretarias.

"Desde o primeiro dia do governo procuramos tratar isso com muita transparência e colocando a verdade sobre a situação financeira do Estado, mas as medidas criando a lei de responsabilidade fiscal, previdência complementar, cortando gastos de toda ordem não foram suficientes para manter a estrutura financeira do Estado", afirmou Sartori.

Questionado sobre se, com a decretação do Estado de calamidade, esperava receber ajuda financeira como o Rio de Janeiro, o governador do Rio Grande do Sul afirmou que todos estão atrás de recursos todos os dias, mas que compreende a atual realidade financeira do país. Na avaliação dele, sem os Estados, a situação da União poderá ser pior.

Ontem, durante a reunião entre os representantes dos governos estaduais, foi criado um fórum permanente para monitorar a situação financeira dos Estados. "Os governadores agora vão trabalhar conjuntamente para fortalecer a federação para que possamos ter mais autonomia sobre os recursos", disse o governador.

Num caminho semelhante ao dos Estados do Rio e Rio Grande do Sul, pelo menos 32 municípios já decretaram calamidade financeira, segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, diz que o número de prefeituras deve aumentar. "É só uma questão de tempo. Será como rastilho de pólvora."

Para ele, a decretação de calamidade financeira pode ser a saída jurídica escolhida por prefeitos que não terão como cumprir artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pela qual, na transição de mandato, o prefeito precisa deixar ao sucessor caixa suficiente para cobrir os restos a pagar.